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sexta-feira, 2 de setembro de 2016

Em debate na Unimontes, procurador federal defende a garantia dos direitos dos povos tradicionais

O Norte de Minas tem diversas comunidades tradicionais, especialmente indígenas e quilombolas. No evento, eles encontraram a oportunidade de compartilhar experiências e relatar a manutenção das tradições culturais.

A garantia dos direitos humanos aos povos tradicionais foi um dos temas discutidos no âmbito do IV Colóquio Internacional de Povos e Comunidades Tradicionais na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Em sua abordagem, o procurador Edmundo Antônio Dias, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal em Minas Gerais, enalteceu a importância destas populações e ressaltou que elas não podem ser excluídas das políticas públicas e dos programas governamentais, além de participarem da discussão sobre as ações a serem implementadas.

Antes da implantação de qualquer medida administrativa que afetar os povos tradicionais, as populações devem ser consultadas”, enfatizou o procurador. Nesse sentido, ressaltou que deve ser feita, por exemplo, a análise por parte das comunidades tradicionais em situações como a instalação de parques e áreas de preservação permanente que afetam os seus territórios.

Procurador Edmundo Dias, do MPF de Minas
Conforme Edmundo, os indígenas, geraizeiros, vazanteiros e outras comunidades tradicionais têm grande importância na garantia do desenvolvimento sustentável. “Os povos tradicionais são guardiões do meio ambiente”, observou o representante do MPF.

Os participantes do evento chamaram a atenção também para as ameaças e violação de direitos que as comunidades tradicionais sofrem, principalmente por que são atingidas pelas grandes obras, pelo agronegócio, pela especulação imobiliária, pela mineração e por outros fatores nos diferentes biomas.

Como medidas para assegurar os direitos dos povos tradicionais, foi destacado o fortalecimento da organização em conjunto, a maior interação entre as populações e a “busca da visibilidade nacional e internacional em relação à situação das comunidades tradicionais na proteção ambiental e no equilíbrio climático, por meio de um eficaz sistema de comunicação”.

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