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terça-feira, 24 de maio de 2016

Mudanças na cobrança de iluminação pública em Taiobeiras serão votada hoje

Prefeito Danilo quer cobrar até 10% de iluminação pública
O prefeito de Taiobeiras, Danilo Mendes, retornou para a Câmara Municipal o Projeto de Lei que modifica a cobrança da Taxa de Iluminação Pública no município. O retorno do projeto é obscuro, pois não detalha os tipos de imóveis e/ou contribuintes que pagam ou não pagam a taxa. A data do Projeto é 31 de março de 2016, e o presidente da Câmara, Kêu Sena, colocou a apreciação na pauta da reunião de dessa terça, 24 de maio, às 19:30hs.

Em dezembro de 2015, o prefeito Danilo havia enviado as modificações na cobrança da Taxa, mas a repercussão negativa foi tão grande que ele acabou retirando o projeto. Inicialmente, o prefeito deixava claro que iria cobrar a Taxa de todos os consumidores de energia elétrica no território do município, ou seja: tanto na zona urbana, como rural. E para piorar ainda mais a situação, o prefeito queria cobrar a taxa até de proprietários de terrenos vazios na cidade e na zona rural. O projeto também previa cobrança de taxa dos imóveis em locação.

O projeto antigo era detalhado e dividia os percentuais das tarifas a serem cobrados em classes de consumidores, como: residencial, comercial, industrial e rural. Mas, agora, o novo projeto encaminhado para a Câmara Municipal teve vários artigos retirados, dificultando a interpretação.

Na justificativa, o prefeito Danilo escreveu que, “trata-se de matéria que iniciou tramitação e que foi retirada pela Administração para aperfeiçoamentos”. O prefeito argumenta ainda que o projeto resultará na adequação da Legislação Municipal as determinações no âmbito federal. Por fim, Danilo pede que o projeto seja aprovado em regime de urgência.

O Anexo I do projeto prevê a seguinte cobrança: 10% para consumo acima de 300 kWh, 8% para consumo de 200 a 300 kWh, 5% de 100 a 200 kWh e 3% de 50 a 100 kWh. Conforme o projeto, a única classe de consumidor que ficará isenta da Taxa de Iluminação Pública é quem consumir menos de 30 kWh.

Cinco vereadores da oposição já declararam que vão votar contra o projeto. “Eu não voto de jeito nenhum nesse absurdo, pois o povo não tá aguentando pagar nem o consumo da energia ainda mais essa Taxa louca”, disse o vereador Valmir Pezão.

10 comentários:

  1. Isenção pra consume menos de 30kwh é sacanagem, tinha que ser isenção pelo menos até 70 kwh

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  2. Muita alta a taxa tinha que ser no máximo 5%

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  3. Pq não publica a nota sobre o assunto que o prefeito publicou em seu facebook, Alex?!

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  4. Em vez de aumentar imposto, o prefeito podia diminuir despezas e acabar com a farra de seus puxa sacos na prefeitura.

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  5. ESSE MALA DESSE PREFEITO TÁ QUERENDO É MAIS DINHEIRO PRA FAZER A CAMPANHA ESSE ANO

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  6. Deve ser observado no projeto se,esta sendo apresentado como taxa, ou se foi um erro nesta matéria,pois conforme o artigo 149A da Constituição Federal a previsão é de contribuição.

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  7. Devia era acabar com está taxa, pois na minha casa mesmo não bate nenhum pouco de luz de poste na frente, pois quando não é as árvores vizinhas que não podam e lâmpada queimada e um absurdo.

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  8. Ai fica fácil ganhar prêmio pra tudo quanto é lado. O prefeito gasta R$ 2.700,00 numa única diária de viagem e ainda quer aumentar tributos. Será que não tem ninguém pra falar sobre a farra das viagens que está tendo na cidade não? Somente até março a prefeitura teve um gasto de mais de R$ 30.000,00 só de viagem! Quem duvida é só entrar no portal transparência da cidade. Não sei como esses caras ainda estão no poder.

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  9. Isso é um absurdo deveriam e baixar não aumenta,Pessoal de Taiobeiras vamos dar a resposta que o Prefeito e esses vereadores merecem agora nesse ano de eleição,mudando tudo, porque pelo que percebo é um bando de incompetentes. Eu não torço nem pra A nem pra B só quero melhoras para nossa cidade.

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  10. Partiu pra Taiobeiras pra vota contra esse Danilo Facebook

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