Facebook

terça-feira, 27 de outubro de 2015

Juiz quer leiloar Hospital de Rio Pardo por uma “simples” dívida de R$ 14 mil

Hospital Tácito de Freitas é a única opção em Rio Pardo, por isso a Decisão Judicial vem causando grande polêmica

O Juiz do Trabalho da Vara de Monte Azul, Ricardo Luis Oliveira Tupy, publicou uma Decisão que visa leiloar o Hospital Tácito de Freitas Costa, mantido pela Fundação Coronel João de Almeida, de Rio Pardo de Minas, simplesmente por uma dívida de R$ 14.530,00 referentes a repasses de FGTS e INSS. O autor da Ação é o Ministério da Fazenda.

Conforme a exagerada Decisão do juiz, o leilão do imóvel urbano, com 4.800 metros quadrados, localizado na Avenida Padre Horácio Giraldi, no Centro da cidade, será no próximo dia 02 de dezembro, às 14 horas. O hospital está avaliado em R$ 3 milhões. A área construída é de 500 metros quadrados, incluindo sala de radiologia, escritórios, pronto socorro, enfermarias e outras diversas salas.

A Decisão já caiu nas redes sociais e vem causando polêmica entre os moradores, que envolvem os políticos da cidade no imbróglio, pois o Hospital Tácito de Freitas é o único da cidade.

A direção da Fundação ainda não foi intimada da Decisão, mas, em entrevista à Folha Regional, o assessor jurídico da Fundação, João Ataíde, informou que a Decisão Judicial do leilão é uma surpresa, pois o Hospital já aderiu ao PROSUS (Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área de saúde). “Assim que formos intimados, a Fundação terá duas opções: provar a sua adesão ao PROSUS ou negociar um parcelamento da dívida”, explicou João Ataíde, citando a Portaria nº 866/2014, do Ministério da Saúde, que mostra a adesão do Hospital de Rio Pardo ao PROSUS. “Não justifica a Justiça leiloar um prédio de R$ 3 milhões para quitar uma dívida de R$ 14.530,00. Vamos recorrer e mostrar ao juiz que agora existe o PROSUS”, concluiu.

A adesão do Hospital à moratória do PROSUS faz com que a dívida junto à Fazenda Pública fique suspensa pelo período de 15 anos, conforme o Artigo 37, Parágrafo 1º, da Lei 12.873/2013, explica detalhes de com funciona a adesão ao PROSUS. Baseado nisso, não existe a possibilidade do Hospital ir à leilão.

Também em entrevista, o diretor Ronildo Peres, popular Galego, explicou que as dívidas com o INSS e FGTS vêm se arrastando desde a criação da Fundação, somando atualmente mais de R$ 3 milhões. “Nos últimos seis anos nós estamos pagando, mas os valores das administrações passadas ficaram acumulados, por isso a Fundação tem problemas com o Ministério da Fazenda”, explicou Ronildo, dizendo ainda que, com a falta de dinheiro, a única solução foi dar o prédio da Fundação como garantia ao Ministério da Fazenda.

Outro grave problema do hospital era com as causas trabalhistas movidas por funcionários, mas, com muito esforço, todas foram negociadas e estão sendo quitadas. A última causa que está sendo paga é com o médico Orlando Santana, ex-prefeito de Rio Pardo de Minas. Ele ganhou uma causa de R$ 300 mil contra o Hospital, que está sendo paga em parcelamentos.

9 comentários:

  1. O advogado fala que é 14,530 ,o diretor fala que é 3 milhões. Será que o Advogado não está sabendo dos 3 milhões? Queria saber do advogado a respeito dos 3 milhões.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. NÃO SOU O ADVOGADO MAS VOU TENTAR TE RESPONDER: O HOSPITAL TEM UMA DIVIDA DE R$ 3.000.000,00, MAS O LEILÃO E POR UMA DIVIDA TRABALHISTA DE R$ 14.530,00

      Excluir
    2. 3 milhões é irrelevante, e 14,530 relevante. E os 3 milhões não tem que pagar?

      Excluir
  2. O trem tá feio mesmo em Rio Pardo

    ResponderExcluir
  3. vender um hospital de 3 milhões pra pagar 14 mil num faz sentido, esse tipo de sentença é só pra oposição ficar fazendo drama e chamando a atençao

    ResponderExcluir
  4. Alguma coisa está muito mal contada nessa história... Se fosse somente pela dívida de pouco mais de 14 mil, a justiça teria mandado leiloar alguma máquina, veículo ou móveis. Se mandou leiloar todo hospital, possivelmente terá ligação com a dívida da Fundação que passa dos 3.000.000,00

    ResponderExcluir
  5. Isso é uma vergonha! A que ponto chegamos com esses políticos.

    ResponderExcluir
  6. Fico extremamente triste vendo essa situaçao e a populaçao como fica nessa historia...esperar pra ver o que vai acontecer?

    ResponderExcluir
  7. Só de água e mais de 400 mil

    ResponderExcluir