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quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Prefeitura de São João recolherá animais das ruas

Na tarde dessa quinta (27), a Prefeitura Municipal de São João do Paraíso anunciou que vai começar a recolher os animais de grande porte que ficam soltos pelas ruas da cidade, além de autuar e multar os donos.

Os trabalhos de fiscalização serão iniciados na próxima terça-feira, dia 1º de setembro. Conforme a nota da Prefeitura, os proprietários que tiverem os animais recolhidos pagarão multa inicial prevista na Lei Municipal nº 027/05 e receberão advertência.

Após o recolhimento do animal, o proprietário terá até 10 dias para resgatá-lo, conforme previsto no Artigo 179 do Código de Posturas, caso contrário, o animal será vendido em hasta pública para ressarcimento das despesas.

Em caso de reincidência, a multa ao proprietário será duplicada.

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