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segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Justiça de Taiobeiras mantém jovem com problema mental preso e sem tratamento

Dona Anelza apresenta todos os encaminhamentos e receitas do filho Delmarques

Escândalo – A dona de casa Anelza Souza Gomes procurou a redação do Jornal Folha Regional para denunciar que seu filho João Delmarques de Souza, de 27 anos, com grave problema mental, está preso há sete meses. “O psiquiatra já recomendou o tratamento urgente, mas não sei por que a Justiça não importa com meu filho”, chora a mãe, que também já procurou o CAPS de Taiobeiras diversas vezes, mas sempre é ignorada.

Com o último encaminhamento emitido pelo neurologista Rafael Zatta, dia 23 de setembro, a mãe Anelza peregrinou pelos órgãos responsáveis, mas foi ignorada por todos. “No CAPS eles nem olharam pra minha cara, na promotoria as meninas não deixaram eu conversar com o promotor. Não sei o que fazer mais”, disse Anelza.

Agora o pior absurdo de todos. As injeções de “Haldol Decanoato” são aplicadas por um agente penitenciário na Delegacia de Polícia Civil de Taiobeiras, pois o delegado Alessandro não o encaminha para o devido tratamento no CAPS.

Um escândalo sem fim. Um absurdo. Uma falta de vergonha e humanidade.

Com a palavra a Assistência Social, o juiz e o promotor de Taiobeiras!!!

O motivo da prisão

Segundo a mãe, no início do ano, pessoas maldosas deram bebida alcoólica para João Delmarques, que acabou ficando agressivo e se envolveu numa briga, quando foi preso sob acusação de tentativa de homicídio.

domingo, 29 de setembro de 2013

Guerra de versões marca a mudança de direção da rádio 107,1 - popular Norte Mais FM

Furioso, o radialista Valmir Ferreira acusa o empresário Carlito Arruda de querer tomar o comando da rádio. O empresário diz que a rádio foi lhe oferecida várias vezes, mas não houve negócio.

Folha Regional ouviu as três versões sobre a polêmica da rádio 107,1. Existem versões contraditórias, mentiras e jogos de interesses por trás da emissora.

LEONEL LOPES: “Eu não vendi a rádio para Carlito. Eu não vou vender a rádio e não vou arrendar pra ninguém. Eu sou dono da concessão e vou assumir, pessoalmente, o comando da rádio a partir de 1º de janeiro de 2014”.

VALMIR FERREIRA: Pelo contrato, eu tenho a prioridade de renovação, mas, há 4 anos, Carlito vem tentando tomar a rádio por que tem interesse político. Carlito fez uma proposta indecente e eu não vou cobrir. Ele quer nos perseguir por questões políticas.

CARLITO ARRUDA: O Leonel realmente me ofereceu a rádio, mas não houve negócio. Toda essa polêmica é motivada por interesses políticos. Depois que o dono da rádio resolveu tirá-la de Valmir por inadimplência, eles estão aproveitando para me atacar politicamente, por isso, o radialista responderá judicialmente pelas calúnias, difamações e mentiras.

Na próxima edição do Jornal Folha Regional, reportagem completa sobre a polêmica, inclusive com declarações bombásticas dos envolvidos.

sábado, 28 de setembro de 2013

Rapaz de Taiobeiras é executado com 5 tiros na cabeça

Conforme perito da Polícia Civil, foram 5 tiros

Agora a pouco, por volta das 14 horas, um rapaz de 26 anos, acusado de envolvimento com tráfico de drogas, foi executado com 5 tiros na cabeça. Ele estava em frente uma residência na saída de Taiobeiras para Salinas, quando um carro parou no local e um indivíduo desceu e efetuou os disparos a queima roupa.

Segundo os militares, a vítima é Amós Ferreira dos Santos, de 25 anos. Ele estava preso e havia sido colocado em liberdade na semana passada.

Conforme a Polícia Militar, o veículo Fiat Uno, cor vermelha, tinha três ocupantes, que estão foragidos. Neste momento, viaturas fazem rastreamentos na cidade e imediações.

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Comporta de Soleira da Copasa foi rompida e parte da água disponível foi embora


A Polícia Ambiental de Taiobeiras foi acionada hoje de manhã, pela gerência da Copasa, para averiguar a quebra da barreira da comporta de uma das soleiras de nível da Copasa no rio Pardo.

Conforme Nota da Polícia, a ação por parte da Copasa foi imediata, conseguindo restaurar o vazamento. Ainda conforme a Nota, o ocorrido “em nada comprometeu o meio ambiente, nem o abastecimento da cidade”.

A reportagem apurou que o nível da água abaixou cerca de 40 centímetros.

Água da HP percorreu apenas 6,4 km

Bombeamento das águas das lagoas para o rio foi um desperdício
Monitoramento feito pelo Google Earth mostra a distância que as águas bombeadas percorreram


Como já era previsto e óbvio, as águas bombeadas das lagoas da Fazenda HP para o rio Pardo simplesmente desapareceram. Conforme monitoramento feito pelo produtor rural Carlos Humberto, através do Google Earth, os 53 mil metros cúbicos de água bombeada percorreram apenas 6,4 quilômetros pelo leito do rio, bem longe dos 47 quilômetros necessários para chegar à captação da Copasa em Taiobeiras.

As águas foram bombeadas das lagoas para a soleira de nível no rio Pardo, sendo esgotadas no dia 22 de setembro. Após seis dias, na manhã de quinta, dia 26, ás águas simplesmente pararam com o percurso, já que não foram suficientes para encher a grande quantidade de poços, além de serem sugadas pela areia.

Em contato com a reportagem, o produtor Carlos Humberto explicou que, com as altas temperaturas dos últimos dias, as águas diminuem muito por evaporação e evapotranspiração.

Além de o bombeamento nada resolver a situação de Taiobeiras, ainda acabou gerando um grave problema para as 200 famílias que vivem nas imediações da Fazenda HP, pois, conforme Carlos Humberto, a Copasa cometeu erro técnico na instalação dos equipamentos, já que a alta turbidez e a sucção no fundo da lagoa acabou sugando a lama, sujando as águas da soleira de nível. “As famílias da comunidade Peri Peri e os mil alunos da Escola Estadual Norberto de Almeida Rocha, além dos trabalhadores de minha fazenda, estão usando água barrenta, pois a Copasa fez uma sucção na vertical, quando deveria ser na horizontal”, explicou o produtor.

Sem as águas da Fazenda HP, o próximo plano da Copasa agora é bombear as águas dos poços existentes no rio para a soleira da captação, mas os ribeirinhos já se mobilizaram e afirmam que não vão permitir a intervenção, assim como fizeram no ano passado.

Esopo: Senador do PDT acusa PSDB de Minas de irregularidades no Projovem

Senador Acyr Gurgacz afirmou que o Ministério do Trabalho não fez contrato com "nenhuma ONG" e que foi "especialmente" no governo mineiro
O líder do PDT no Senado, Acyr Gurgacz (RO), partiu para o ataque na manhã dessa sexta, dia 27.

Diante das acusações de irregularidades em convênios com organizações não-governamentais (ONGs) no Ministério do Trabalho, comandada pelo pedetista Manoel Dias, Gurgacz afirmou que o ministério não fez contrato com "nenhuma ONG" e que foi "especialmente" no governo mineiro, gerido desde 2003 por tucanos, que houve a contratação de entidade com problemas.

"O Estado de Minas Gerais foi quem contratou esta ONG que teve o problema, até porque as prisões que houve foi no Estado de Minas Gerais, pessoas ligadas ao governo do Estado e às prefeituras municipais. Não houve nenhum envolvimento do Ministério do Trabalho", atacou o senador no plenário do Senador, se referindo ao Instituto Mundial do Desenvolvimento da Cidadania (IMDC), um dos alvos da Operação Esopo, deflagrada pela Polícia Federal para combater fraudes em licitações e desvio de recursos públicos.

Os convênios firmados pelo Governo de Minas com o IMDC foram feitos nas gestões do hoje senador Aécio Neves e do seu sucessor e atual governador Antonio Anastasia.

O líder do PDT disse que é preciso "encarar de frente essas denúncias, apurá-las com rigor e, se houver, de fato, irregularidades, afastar e punir as pessoas envolvidas, sejam elas quem forem, independentemente de partido político ou de indicação política". "As pessoas que tenham, porventura, alguma ligação com esses escândalos que apareceram na mídia nos últimos dias têm que ser punidas", completou.


Resposta do Governo de Minas

O governo de Minas firmou 15 convênios firmados com o IMDC nas gestões do hoje senador Aécio Neves e do atual, Antonio Anastasia.

O Estado informou, por meio de nota oficial, que a Controladoria do Estado tem feito auditorias desde o final de 2010 em contratos firmados com o IMDC.

O objetivo do Executivo mineiro é reaver aproximadamente R$ 15 milhões relativos aos contratos com o instituto.

O governo declarou ainda que, em abril de 2011, rescindiu unilateralmente convênio e suspendeu pagamentos ao IMDC, além de bloquear a ONG no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) para impedir que a entidade recebesse recursos de qualquer órgão da administração estadual.



Prefeito notifica – e irrita – moradores que vivem na poeira

Moradores cobram urbanização prometida na campanha eleitoral

TAIOBEIRAS – Os moradores da Rua José Santos Sarmento, bairro Nossa Senhora de Fátima, chamou a reportagem do Jornal Folha Regional para manifestar grande insatisfação com a Notificação entregue pela Prefeitura Municipal, sob alegação de que eles estariam jogando as águas dos quintais de suas residências na via pública, sob pena de salgada multa. A Notificação destaca que o objetivo é “preservar a higiene pública.

Detalhe: a rua não possui urbanização e os moradores sofrem com a intensa poeira e muitos buracos. “Antes de cobrar algo, o prefeito deveria era cumprir a promessa que ele fez na campanha eleitoral e asfaltar a rua”, reclama Valdávio de Oliveira. “Quando estavam pedindo votos, eles vieram aqui e garantiram que nossa rua seria a próxima a ser asfaltada. Agora, ao invés de asfalto, eles estão querendo é nos multar”, completou.

As donas de casa alegam muito sofrimento com a poeira, por isso, não é possível ficar sem lavar a residência. “Todos os dias a sujeira é muito grande”, disse Jacinta Mendes, reclamando que a Notificação não tem critério. “Eles entregaram apenas para alguns moradores da rua, mas não explicam quando é que teremos a rede pluvial para escoar as águas. E quando chover? Eles vão notificar quem?”, questiona a moradora.

O mecânico Juvenal da Silva também está nervoso com a situação. “Nós pagamos impostos, mas eles optaram por asfaltar apenas uma parte da rua, nos deixando na poeira”, disse Juvenal, afirmando também que houve a promessa eleitoral de asfaltar toda a rua.

Para amenizar o sofrimento, os moradores colocaram, por conta própria, uma sobra de material asfáltico nas portas das residências. “Para cumprir a Notificação, é preciso que a Prefeitura coloque a rede para funcionar primeiro, caso contrário, é impossível”, destaca o morador Ronaldo Moreira Célio.

Motivo – A Notificação chegou após notícia publicada pelo Blog do Folha Regional, no dia 27 de agosto, de um caminhão atolado no canal feito para passagem da rede de esgoto. A repercussão foi enorme, pois a Prefeitura foi acionada pelo caminhoneiro, que foi orientado a procurar a empresa responsável pela obra. O fato trouxe à tona o péssimo serviço executado na implantação da rede de esgoto, gerando intenso debate nas redes sociais.

Ex-aliado critica administração de Danilo

O popular Dilsão diz que governo é fraco

O comunicador Edilson Souza, amante da cultura, do social e do esporte, está manifestando muita revolta com o andamento da administração do prefeito Danilo Mendes. Ele reclama que os membros do grupo trabalham pensando em interesses próprios e saiu do grupo por que, segundo ele, não é índio para ter cacique.

O popular Dilsão, membro de uma família de pioneiros na cidade, foi candidato a vereador pelo grupo e obteve 202 votos andando a pé, enquanto os outros candidatos rasgavam notas de R$ 100.

Outro detalhe: Dilsão foi preponderante na saída, às escuras, do então vereador Vitor Hugo do PV para o PSDB. Ou seja: enquanto o comunicador era útil tinha muitas qualidades, mas depois, com o poder na mão, o isolou.

Por fim, o atuante Dilsão é categórico: “Alguns secretários da Administração não conseguiram, sequer, tocar seus empreendimentos e se dizem bons administradores, mas na verdade, estão fazendo um governo fraco, onde todos mandam e ninguém tem razão”.

Servidora de Curral de Dentro é reintegrada ao cargo

Servidora Lia alega que foi vítima de perseguição política

Depois de exatos 5 anos, o desembargador Edivaldo George dos Santos ordenou a reintegração da técnica de enfermagem Maria Nogueira Alves, a popular Lia, ao seu cargo efetivo na Prefeitura Municipal de Curral de Dentro. O desembargador considerou que Lia tinha zelo e profissionalismo junto ao serviço público e o afastamento do trabalho pela Comissão Processante se deu por perseguição política. A servidora ganhou todos os recursos na Justiça e foi reempossada no cargo dia 02 de setembro.

O caso – Em setembro de 2008, Lia foi acusada de usar álcool ao invés de soro na inalação de uma paciente, erro que foi corrigido de forma imediata assim que a paciente sentiu o odor. Mas, mesmo assim, a servidora foi alvo de uma Comissão Processante sem o amplo direito de defesa e o caso foi parar na Justiça.

terça-feira, 24 de setembro de 2013

Governo anuncia projetos de engenharia para duas estradas do Alto Rio Pardo

Secretário Carlos Melles garante licitação dia 19 de novembro

O Governo de Minas anunciou que será licitado o projeto de engenharia da obra de pavimentação das estradas que ligam São João do Paraíso à Vargem Grande do Rio Pardo e Indaiabira à Vargem Grande do Rio Pardo.

Conforme o deputado estadual Arlen Santiago (PTB), o processo licitatório ocorrerá no dia 19 de novembro de 2013, através do Departamento de Estradas e Rodagens – DER.

Segundo o Secretario de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles (foto), após a licitação do projeto de engenharia o Governo deverá anunciar a data para início das obras.

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Projeto pode salvar o rio Pardo e Taiobeiras

Projeto prevê reserva de 300 mil metros quadrados de água
O projeto de desassoreamento de lagoas permanentes que vem sendo executado pelo empresário Carlos Humberto na Fazenda HP poderá ser a salvação do rio Pardo em curto prazo, consequentemente poderá livrar a cidade de Taiobeiras da escassez total, principalmente se as chuvas demorarem a cair.

Com um custo de R$ 140 mil por hectare, o objetivo de Carlos Humberto é desassorear 300 mil metros quadrados, criando um verdadeiro “pulmão” para o rio Pardo. “A ideia é ter água em abundância e de boa qualidade, com isso, conseguirei alimentar o rio no período de seca, pois as lagoas permanentes são inesgotáveis”, explica o empresário.

Mas, a intenção não é apenas armazenar água, Carlos Humberto quer também revitalizar toda a área das lagoas permanentes, para isso, está cultivando um viveiro com 40 mil mudas de árvores, das mais variadas espécies. “É um projeto para ficar eternamente na história da região e talvez até do Brasil, pois não se tem conhecimento deste tipo ação no país”, disse Carlos, ressaltando que tudo está sendo feito com recursos próprios, sem nenhum tipo de financiamento ou incentivo público.

sábado, 21 de setembro de 2013

Batalhão de advogados atua no processo de cassação de mandato do prefeito Danilo

Prefeito Danilo e o adversário Carlito: depois dos palanques, disputa nos tribunais
Nada mais, nada menos que 14 advogados estão atuando no processo que pede a cassação do mandato do prefeito de Taiobeiras, Danilo Mendes. A sessão de julgamento está marcada para o dia 24 de setembro, às 17 horas, no Tribunal Eleitoral de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

Na defesa do prefeito, do vice-prefeito Vítor Hugo e do ex-prefeito Denerval Germano, estão atuando oito advogados: Jamylle de Oliveira e Lucas - OAB: 106425/MG; Edilene Lôbo - OAB: 74557/MG; Luciano Lara Santana - OAB: 106068/MG; João Batista de Oliveira Filho - OAB: 20180/MG; José Sad Júnior - OAB: 65791/MG; Rodrigo Rocha da Silva - OAB: 79709/MG; Igor Bruno Silva de Oliveira - OAB: 98899/MG e Bruno de Mendonça Pereira Cunha - OAB: 103584/MG.

Já pela acusação, representada pelo empresário Carlito Arruda, estão atuando seis advogados: Warley Vianey Gomes Maia - OAB: 79368/MG; José Messias Pereira Mota - OAB: 136161/MG; Gustavo Pimenta Couto - OAB: 140192/MG; Mauro Soares de Freitas - OAB: 21085/MG; Daniel França de Freitas - OAB: 84537/MG e Matheus Gomes Marotta - OAB: 90218/MG.

Para a defesa, a chance de cassação é mínima, pois os advogados alegam que Carlito não tinha o direito de recorrer da sentença proferida na 1ª instância, pois o Ministério Público era o autor da Ação.

Já os advogados de acusação trabalham para o julgamento do mérito, que se acontecer, a possibilidade de cassação é alta.

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Qual a chance do mandato de Danilo ser cassado?

Prefeito Danilo e o dilema da cassação
A juíza Aline Birchal, relatora do processo eleitoral que pede a cassação do mandato do prefeito Danilo Mendes, de Taiobeiras, encaminhou a ação para a sessão de julgamento do Tribunal Eleitoral de Minas Gerais – TRE-MG. A audiência está marcada para o dia 24 de setembro, às 17 horas.

Quais as chances de cassação?

Folha Regional ouviu alguns advogados e existem controvérsias. Mas, um fato chama a atenção: os juízes do TRE-MG vão ou não julgar o mérito da Ação?

Para muitos advogados, se julgar o mérito a chance de cassação é alta, pois existem muitas provas contra Danilo, assim como afirmou o procurador Eduardo Morato Fonseca.

Por outro lado, os advogados de Danilo alimentam a esperança de que o Processo será engavetado logo nas preliminares, pois eles argumentam que a Coligação Taiobeiras Merece Mais, que sustentou a candidatura do adversário Carlito Arruda (PDT), não tinha o direito de recorrer da sentença emitida pela juíza da Comarca de Taiobeiras, Marcela Decat. Para os defensores de Danilo, apenas o Ministério Público, autor do Processo de Cassação, poderia recorrer da sentença.

Mesmo diante do parecer do procurador Eduardo Morato Fonseca, que afirmou a gravidade dos crimes eleitorais, o prefeito Danilo não acredita na cassação e afirmou, em praça pública, durante Festival da Cultura, que “conversa de cassação é balela”. “Isso é conversa da oposição. Mas se acontecer, não é eu que vou perder e sim a população de Taiobeiras”, disse o prefeito.

Resumindo: se o TRE analisar o andamento processual da ação e interpretar que o recurso para Belo Horizonte só deveria ser interposto pelo Ministério Público, o prefeito Danilo escapa da cassação. “A coligação recorrente é assistente simples, não litisconsorcial, por isso não teria interesse de recorrer se o autor não recorre”, disseram os advogados de Danilo na defesa.

Por outro lado, caso o TRE resolva julgar do mérito da Ação, a cassação é quase certa, pois a ação reúne provas claras e concretas contra Danilo, assim como afirmou o procurador Eduardo Morato Fonseca: “ficou provado o abuso do poder político”, inclusive com “potencialidade suficiente para comprometer a normalidade do pleito”.

Certo é que: Taiobeiras vai parar na tarde do dia 24 de setembro, isso se não houver mudanças na pauta da sessão de julgamento.

Escassez de água: autoridades detonam a Copasa

Corajoso e sem meias palavras, prefeito Jovelino critica a Copasa e cobra investimentos

A Copasa caiu no descrédito total na microrregião Alto Rio Pardo. A empresa enfrenta sérios problemas em Ninheira, onde não consegue manter o abastecimento regular da cidade há vários anos. Em São João do Paraíso, a população reclama da falta de rede de esgoto e água em vários pontos da cidade. Em Salinas a exorbitante taxa de esgoto já foi parar na justiça. Em Rio Pardo de Minas, a empresa é acusada de despejar esgoto in natura no rio. E em Taiobeiras, despensa comentários.

Para o promotor da Comarca de Taiobeiras, José Cícero Barbosa, o problema é de gestão. "Se voltar a faltar água na cidade, a culpa não será do clima e sim da Copasa, que não faz os devidos investimentos", disse o promotor, que emenda destacando a ação do empresário Carlos Humberto, autor de investimentos eficazes no armazenamento de água, mesmo em período longo de estiagem. "É um ato exemplar, de civismo e muita boa vontade do empresário Carlos Humberto, que investe na preservação da água e está fornecendo gratuitamente para a Copasa abastecer Taiobeiras", destacou o promotor.

O prefeito Danilo Mendes também reclama, principalmente da demora para iniciar as construções das soleiras de nível. "Estamos cansados de cobrar".

Carlos Humberto relata que desde 1995, quando Maria Matos de Sena era prefeita de Taiobeiras, que a Copasa vem protelando a solução do problema de abastecimento de água em Taiobeiras. "Alguns Termos de Ajustamento de Conduta foram assinados, mas de nada adiantou", lamenta o empresário, que sempre socorre a empresa nos momentos de crise. "Nunca cobrei um centavo pela água e sempre sirvo com boa vontade. Eu tenho água para abastecer Taiobeiras, mas a Copasa não teve a competência de fazer os barramentos e o problema está de volta”, emendou.

O vereador Aires Ferreira, o Nem Pilão, não mede as palavras para criticar a Copasa. “A incompetência é muito grande e vem de muito tempo. Já fizemos várias reuniões, mas os diretores nunca cumprem o prometido e, se não chover, vamos ter o mesmo sofrimento do ano passado”, disse o vereador, demonstrando muita revolta contra a empresa.

O prefeito de Rio Pardo de Minas, Jovelino Pinheiro, que esteve na reunião para debater a intervenção no rio, é outro que detona a empresa. “Nosso amigo Carlos Humberto está salvando a Copasa mais uma vez, pois não são feitos os devidos investimentos para atender as demandas. Isso é uma demonstração clara de que nossa região sempre foi vítima de políticas que vem de cima. A Copasa cansou, e vem fazendo intervenções desastrosas nos rios”, reclama o prefeito, citando a construção de uma soleira de nível na sua cidade, que foi destruída na primeira chuva. “A Copasa deixar a desejar na região e não responde, sequer, os ofícios encaminhados. A empresa perdeu o respeito, pois só atua com viabilidade econômica”, completou.

Argumento da Copasa

Mais uma vez pressionado, o superintendente da Copasa, Daniel Antunes, disse que não construiu as soleiras de nível para atender o abastecimento em Taiobeiras por que a Agência Nacional das Águas (ANA) demorou a fornecer a autorga, com isso, não conseguiu a Ordem de Início para as obras. Ele culpa os irrigantes pela falta d’água, alegando que está sendo retirada muita água do rio. Como solução, Daniel manifesta o desejo de requerer junto à ANA a suspensão das outorgas dos irrigantes.

Quanto aos investimentos por parte da empresa, Daniel afirma que sempre houve investimentos em soleiras de nível, mas foram rompidas por que o rio não possui locais adequados para este tipo de obra. O superintendente também culpa as intervenções criminosas feitas nos afluentes do rio Pardo, especialmente no Ribeirão. “As intervenções no meio ambiente prejudicou o rio e agora a única solução definitiva é a construção da Barragem de Berizal”, disse. 

Contradição – O Coordenador de Fiscalização da ANA, Marcos Souza, disse para a nossa reportagem que nunca houve qualquer tipo de dificuldade para fornecer autorga, basta apresentar o devido projeto. “Pelo contrário, a própria ANA sempre orientou a Copasa, por diversas vezes, a construir soleiras de nível. Temos um monte de notificações protocoladas na Copasa neste sentido. O que faltou mesmo foi interesse”, garantiu o Coordenador da ANA.

INSS sufoca prefeituras da região

Bloqueios do FPM estão gerando atrasos em serviços públicos e demissões de servidores
Carlúcio Mendes, presidente da AMAMS, está preocupado com a situação
Os prefeitos do Norte de Minas, através da AMAMS, estão fazendo mobilização junto às autoridades do governo federal no sentido de que haja uma adequação à Lei nº 12.810/2013, que dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias dos municípios norte-mineiros.

Muitas prefeituras da região estão tendo dificuldades financeiras por causa do bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios – FPM devido ao não pagamento em dia das obrigações previdenciárias.

Conforme levantamento da AMAMS, a maioria dos municípios, com coeficiente no Fundo de Participação de 0.6, vem enfrentando problemas para quitar débitos junto aos fornecedores e também para pagamento dos salários de funcionários devido aos constantes bloqueios ou retenções do FPM, única fonte de receita dos municípios.

Os bloqueios podem inviabilizar financeira e administrativamente muitas prefeituras, colocando em xeque, inclusive, serviços essenciais à população, como limpeza urbana,  saúde, transporte escolar e assistência social”, destaca Carlúcio Mendes, presidente da AMAMS. “Há informações de que prefeitos da região já estão demitindo servidores e cancelando contratos por falta de recursos financeiros causados pelo bloqueio do FPM. Esse fato pode gerar, em curto prazo, um caos social na região, pois muita gente tem como única fonte de renda em seus municípios apenas o salário que recebe da Prefeitura”, completa o presidente.

Atrasos no pagamento de fornecedores estão prejudicando até mesmo a distribuição de merenda escolar e o transporte de alunos. Em muitas cidades há relatos de que a coleta de lixo também não vem sendo cumprida por falta de funcionários no setor. Consequentemente, o acúmulo de lixo em vias públicas gera doenças e coloca em risco à vida da população. “É preciso que as autoridades se sensibilizem para impedir a falência das prefeituras de nossa região”, relata Carlúcio Mendes.


quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Exclusivo: Kinca perde recurso e TCE mantém suspensão do Processo Seletivo até julgamento final

Acontece mais um round na guerra entre o prefeito Kinca e os Agentes de Saúde
Decisão é do conselheiro Gilberto Diniz
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) referendou, nesta quinta-feira (19/09), a suspensão provisória do Edital nº 01/2013, que visava realização do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura de Salinas, cuja pretensão era contratar pessoal para ocupar 17 cargos diferentes, por tempo determinado de dois anos, para atender às demandas de programas de saúde e sociais.

Após a suspensão do Processo Seletivo, ocorrida no último dia 12, advogados do prefeito Kinca Dias foram à Belo Horizonte protocolar um recurso na tentativa de revogar a suspensão após ajustes no Edital, mas não conseguiram êxito e, na tarde dessa quinta, o TCE referendou a suspensão do Processo Seletivo até o julgamento final, sem prazo previsto para acontecer.

Como o TCE é um órgão ex-judicial, caso o prefeito resolva dar prosseguimento ao Processo, poderá ser multado.

A denúncia contra o Processo Seletivo, protocolada com o nº 898.334, foi encaminhada por Agentes de Saúde da prefeitura, que apontam irregularidades de restrição à ampla defesa no edital e a inexistência da necessidade excepcional que justifique o processo seletivo.

A decisão de interromper o Processo Seletivo foi tomada pelo Conselheiro Gilberto Diniz. Segundo seu entendimento, a seleção para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, na forma prevista no edital, é proibida pela Lei Federal 11.350/2006, que descreve atribuições permanentes para este tipo de agente.

Para Gilberto Diniz, esse caso não pode ser confundido com uma situação esporádica de excepcional interesse público, exceção em que a contratação temporária estaria até protegida pela Constituição da República.

A denúncia ainda será apreciada definitivamente pelo TCE, uma vez que a atual medida cautelar é provisória e tem como objetivo proteger direitos que poderiam ser violados, caso uma deliberação não fosse dada a tempo.

As provas do polêmico Processo Seletivo seriam aplicadas aos candidatos no dia 15 de setembro, através da Cotec, vinculada à Unimontes.

Agora, os Agentes de Saúde vão juntar a decisão do TCE ao Agravo de Instrumento que tramita no Tribunal de Justiça.
Agentes de Saúde protestam e buscam recursos na Justiça

Vereador Tiãozinho denuncia perseguição política em Taiobeiras

Vereador Tiãozinho denuncia Secretário de Esportes de Taiobeiras
O vereador Sebastião Mendes de Oliveira, popular Tiãozinho do Palmeirinha (PDT), subiu à Tribuna da Câmara Municipal de Taiobeiras na noite de terça, dia 17, para denunciar vexatória perseguição política contra o locutor Adelmo Oliveira. Segundo o vereador, os trabalhos de Adelmo foram vetados pelo secretário de Esportes, Luiz Andrade, por questões políticas. “A empresa Planet Sports, vencedora da licitação para realização da Copa Taiobeiras, acertou os valores com Adelmo para narração dos jogos, mas Luiz simplesmente vetou o nome, por questões políticas”, denunciou Tiãozinho.

Para o vereador, a Secretaria optou por contratar um locutor de rádio ao invés do melhor narrador de futebol da região. “Eles contrataram o locutor Ivan Lopes, que é um bom radialista, mas não sabe narrar futebol. Isso é um absurdo. Um fato lamentável para o município”, detonou Tiãozinho.

Em contato com o locutor Adelmo Oliveira, o fato foi confirmado para a reportagem. “Realmente estava acertado, mas quando meu nome foi apresentado, Luizão vetou alegando que não enquadrava”, disse Adelmo, demonstrando muita chateação.

Adelmo foi o locutor da campanha do adversário Carlito Arruda nas últimas eleições.

A reportagem fez contato com o secretário Luiz Andrade e questionou a denuncia de perseguição política. “A empresa que venceu a licitação apresentou o nome de Ivan Lopes para narrar os jogos e foi aprovado”, justificou Luiz Andrade. “Já enviei um ofício para a Câmara solicitando uma reunião urgente, pois o vereador terá que provar se houve perseguição”, emendou Luiz.

Prefeito e Agentes de Saúde travam guerra em Salinas

Depois de manifestações e declarações polêmicas, TCE recebe denúncia e suspende realização do Processo Seletivo
Prefeito Kinca enfrenta intensas críticas dos Agentes de Saúde


SALINAS - Nunca a publicação de um Processo Seletivo gerou tanta polêmica na região Alto Rio Pardo. Sob alegação de contrato vencido e orientação do Ministério Público, o prefeito Kinca Dias publicou, através da Cotec, vinculada à Unimontes, Processo Seletivo Simplificado para contratação de 188 novos agentes comunitários para os PSF’s e setor de epidemiologia. Mas, o Edital se transformou em alvo de protestos e troca de acusações, culminando na queda de braço entre o prefeito e os Agentes de Saúde. Resultado: o Edital foi parar na Justiça, inclusive com apoio do deputado Arlen Santiago, que comprou a briga dos Agentes.

Agentes protestam em Praça Pública
A gota d'água foi a manifestação promovida pelos Agentes em frente à Prefeitura de Salinas no dia 12 de agosto, quando muitos acusou o prefeito Kinca de ignorar a Lei nº 11.350, que considera os agentes estáveis, oportunidade em que também acusaram o prefeito de perseguição e até coronelismo.

Visivelmente incomodado com a manifestação, o prefeito Kinca disse que não há motivos para protestos, pois os agentes de saúde estão trabalhando sem nenhum vínculo empregatício com a prefeitura, já que o Processo Seletivo feito pelo ex-prefeito José Prates está vencido desde o mês de abril de 2012. Kinca explica que o antigo Processo, feito em abril de 2008, tinha validade de dois anos e já havia sido prorrogado por mais dois. "Para regularizar a situação, a solução é fazer um novo processo", afirma o prefeito.

No entanto, declarações de Kinca colocaram mais "lenha na fogueira", revoltando ainda mais os Agentes de Saúde, que afirmam estarem sendo alvo de perseguições política. Segundo eles, Kinca teria atribuído os problemas da Saúde no município ao baixo rendimento dos Agentes nas visitas domiciliares, fato que foi intensamente rechaçado em nota enviada ao Jornal Folha Regional. "Ao declarar que a troca dos Agentes melhorará a Saúde de Salinas, o prefeito demonstra profundo desconhecimento do problema, pois acha que o papel do Agente é só visitar as casas dos pacientes e colher assinaturas", diz a nota.

Agentes cobram o cumprimento da Lei 11.350
Os Agentes também demonstraram revolta quando o prefeito afirmou que as metas não foram cumpridas. "Não existe condições de trabalho e muito menos suporte de profissionais nos PSF's para atender as demandas. O prefeito não contratou, sequer, um pediatra como prometido. Até onde sabemos, comprar medicamentos, materiais e contratar médicos e especialistas é função do prefeito e não do Agente de Saúde".

Na nota, os Agentes afirmam que a Administração de Kinca não está conseguindo, sequer, realizar o "Teste do Pezinho" nos recém-nascidos. "O Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico (Nupad), responsável pelo teste, informou que a Secretaria de Saúde de Salinas não fez o cadastro no Programa. Portanto, como cumprir metas se existe um problema de gestão?".

O Agente Sidney Gonçalves, membro da Associação dos Agentes e Endemias de Salinas, destaca que a falta de equipamentos e condições de trabalho comprometem a saúde pública no município. “Falta tudo. Não temos sequer aparelhos para inalação. O atendimento às gestantes é feito sem sonar. Alguns PSF’s não têm nem cadeiras e mesas suficientes. Portanto, primeiro o prefeito precisa montar a estrutura necessária, e só depois cobrar”, disse Sidney.

Em contato com a reportagem, Rosimeire Barbosa, atendida pelo PSF do bairro Santa Mônica, declarou que muitos serão prejudicados com a troca dos Agentes de Saúde, pois será preciso de tempo para treinamento e novo entrosamento com a população. “Sempre fui muito bem atendida pelos atuais Agentes, que já conhecem as nossas necessidades. Essa mudança é uma atitude infeliz do prefeito”, disse Rosimeire.

A senhora Maria Aparecida Miranda, da rua Frei Gotardo, tem a mesma opinião e acrescenta: “Eles já são experientes e se tornaram nossos amigos. Todos sabem do que precisamos. Temos um relacionamento de confiança. Se trocar terá que começar tudo de novo”, lamenta dona Maria.

Para economizar, prefeito mandou cortar gastos

Ofício encaminhado pelo Secretário aos médicos
Na queda de braços, alguns Agentes, que pediram não serem identificados, entregou na redação do Jornal Folha Regional um ofício assinado pelo Secretário Municipal de Saúde, Marcelo Petrone Castro, que teria sido encaminhado a todos os médicos contratados pelo município, cortando a realização de exames caros e encaminhamentos para consultas junto à especialistas. "Como um prefeito que corta verba para a Saúde quer exigir cumprimento de metas?", diz a nota.

 No ofício, o secretário Marcelo alega que o "recurso destinado à realização de exames e consultas não está sendo suficiente para suprir a demanda solicitada" pelos médicos, por isso, a Secretaria optou por cortar exames considerados de grande relevância, como tomografia computadorizada, ressonância e exames laboratoriais de alto custo. O Ofício Circular comunica também a diminuição de consultas especializadas, como neurologia e cardiologia. E para piorar a situação, o Ofício comunica ainda a paralisação temporária do serviço de oftalmologia ofertado pelo município. "O corte de serviços essenciais para a população demonstra claramente a situação da Saúde de Salinas", diz a nota dos Agentes.

TCE suspende realização do Processo

Depois de muitas trocas de farpas, no último dia 13 o Tribunal de Contas do Estado - TCE acatou denúncias dos Agentes de Saúde e decidiu suspender a realização do Processo Seletivo, cujas provas seriam aplicadas no último dia 15. Na 1ª Instância, os pedidos dos Agentes não foram atendidos, mas, em Belo Horizonte, o TCE apontou irregularidades em algumas cláusulas, suspendendo a realização das provas por tempo indeterminado. A decisão do TCE gerou grande comemoração nas redes sociais por parte dos Agentes de Saúde.

Em contato com a reportagem, o prefeito Kinca Dias explicou que o Processo Seletivo foi suspenso devido “anormalidades do Edital”, mas, conforme o prefeito, tudo será corrigido e o Edital será publicado novamente. "Os erros foram cometidos pela Cotec, responsável pela Processo, mas nossos procuradores vão fazer as devidas correções sugeridas pelo TCE, que são todas técnicas e visam prevenir futuros problemas”, explicou o prefeito.

Quanto às pessoas que fizeram inscrições, o prefeito Kinca garante que não haverá prejuízos. “Todos podem ficam tranquilos. As únicas mudanças no Edital serão técnicas e nova data será marcada para as provas assim que tudo for regularizado”, garantiu.

Estrutura – Em relação à estrutura do setor e as condições de trabalho, o prefeito Kinca declarou após manifestação dos Agentes que recebeu um verdadeiro caos na Saúde e que, aos poucos, vem fazendo investimentos para normalizar a situação. “Estamos licitando as compras de equipamentos, contratando profissionais e qualificação os servidores. As melhorias já estão surgindo”, afirma o prefeito.

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Autoridades de Taiobeiras tentam evitar novo colapso no abastecimento de água

Depois de 18 anos, Copasa continua dependendo do empresário Carlos Humberto para matar a sede de Taiobeiras

Reunião entre autoridades para traçar medidas de emergência

TAIOBEIRAS - Se as chuvas demorarem a cair, essa cidade pode voltar a sofrer com um novo colapso no abastecimento de água, assim como ocorreu no final de 2012, quando a população foi humilhada com o engarrafamento de caminhões pipa. Motivo: a falta de investimentos da Copasa, detentora da concessão de fornecimento e a inoperância da classe política, que não possui forças para pressionar a direção da Copasa a fazer investimentos.

Diante da eminente falta d’água, o promotor da Comarca de Taiobeiras, José Cícero Barbosa, vem, a muito custo, tentando uma medida paliativa para evitar a ocorrência de um novo colapso. Para isso, ele vem convocando as principais autoridades do município visando uma saída de emergência, oportunidade em que ficou claro que, o produtor rural Carlos Humberto Morais, proprietário da fazenda HP, continua sendo a única saída para evitar o caos na cidade, pois possui grande reserva de água, graças ao milionário investimento que vem fazendo no desassoreamento de lagoas permanentes em sua propriedade.

No dia 23 de agosto, durante a 2ª reunião convocada pelo promotor, realizada no prédio da Prefeitura de Taiobeiras, ocorreu um acalorado debate, especialmente entre o empresário Carlos Humberto e o Superintendente da Copasa, Daniel Antunes, quando confrontaram uma série de números sobre investimentos e retiradas de água no rio Pardo, oportunidade em que foi aprovada uma solução considerada viável para o momento, proposta por Carlos Humberto, que é bombear 200 litros de água por segundo das suas lagoas para o rio Pardo.

No trecho entre a Fazenda HP e a estação de captação da Copasa, existiam vários pequenos barramentos clandestinos, feitos por moradores de comunidades ribeirinhas e, para a água bombeada chegar à Taiobeiras, foi preciso o promotor acionar a Agência Nacional das Águas (ANA) para destruir esses barramentos, caso contrário, as águas seriam interceptadas.

O fiscal da Ana foi convocado e no final do dia 28 de agosto todas as barraginhas erguidas no trecho estavam destruídas, sendo usada uma máquina da Prefeitura de Taiobeiras na execução dos trabalhos, que foram acompanhados pela Polícia Ambiental. A destruição foi dramática, pois os barramentos eram a única esperança dos ribeirinhos manter suas plantações até a chegada das chuvas. “Fazer o que né? Nós é fraco e eles é forte. Nunca veio um político aqui pra ajudar nóis, e quando vem é pra isso: destruir o que fazemos com muita luta”, lamentou o agricultor Chico, da comunidade Traíras, que viu a derrubada de sua barragem com os olhos lacrimejados, pois sua lavoura com 20 mil pés de tomate ficou ameaçada.

No entanto, as ações poderão ser em vão, já que o bombeamento das águas não tinha ocorrido até o dia 13, pois a montagem da estrutura por parte da Copasa (rede elétrica, adutora e motor) demorou 21 dias para ficar pronta. "Tudo deveria ser feito em regime de urgência, antes que o rio ficasse totalmente seco. Como o trabalho da Copasa demorou muito, vamos correr o risco de perder a água bombeada, pois o percurso do rio até a estação da Copasa é de 47 quilômetros", explicou Carlos Humberto.

Intervenção no rio é vetada por ribeirinhos
 
Prefeito Jovelino, de Rio Pardo de Minas, foi contra a intervenção no rio
O previsto aconteceu. A lentidão da Copasa na montagem da estrutura para bombear as águas das lagoas para rio melou a ideia. Depois de 21 dias, o rio terminou de secar. O nível dos poços abaixou. Com isso, o bombeamento das águas foi inviabilizado.

No dia 05 de setembro, Folha Regional denunciou em seu Blog toda a morosidade dos trabalhos da Copasa na Fazenda HP. O que deveria ser feito em regime de urgência, estava a passos de tartaruga, ficando a impressão de que os diretores da Copasa estavam enrolando a espera das chuvas, mesmo diante de tantas cobranças e próximo de um novo colapso.

O promotor José Cícero foi alertado sobre a lentidão das ações da Copasa e uma nova reunião foi marcada no dia 09 de setembro, ocasião em que Dr. José Cícero demonstrou muita preocupação com os atrasos nos trabalhos, que deveriam ser emergenciais. Os diretores da Copasa, Daniel Antunes e Deusdete Rocha explicaram que os atrasos ocorreram por falta de peças.

Com o rio seco, chegou-se a conclusão de que apenas com o bombeamento não resolveria o problema, já que a areia embeberia toda água antes de chegar à captação da Copasa. Com isso, surgiu a ideia de se abrir valas no leito do rio, interligando os poços existentes e permitindo melhor passagem para as águas bombeadas, na esperança de chegar pelo menos 50 litros por segundo na captação.

Para isso, seria preciso o uso de máquina pá-carregadeira. E para evitar a resistência dos moradores ribeirinhos, e até mesmo um possível confronto, decidiu-se convocá-los para uma audiência pública, marcada para o dia 11 de setembro.

Antes, técnicos da Prefeitura de Taiobeiras e Copasa, acompanhados da Polícia Ambiental, fazendo uso de aparelho GPS, identificaram os pontos de todos os poços no trecho do rio, descobrindo distância de até um quilômetro entre um e outro.

A reunião do dia 11 pegou fogo e, como já era esperado, os ribeirinhos ficaram furiosos com a ideia de adentrar máquina no leito do rio Pardo para abrir valas, mesmo o superintendente Daniel Antunes garantindo que não haveria nenhum risco de crime ambiental. "Não vamos esgotar as águas dos poços, a ideia é apenas abrir espaço para as águas bombeadas das lagoas chegarem à captação da Copasa. Não tem risco ambiental porque o rio Pardo não tem grande desnível e o fato de ser plano evitar o assoreamento", explicou o superintendente, que acabou não convencendo ninguém.

Depois de muitas explicações, debates e até princípio de tumulto, os ribeirinhos foram categóricos e unânimes: "Não deixaremos entrar máquina em nossas propriedades, muito menos no rio", argumentos reforçados pela falta de garantias de que o rio não sofrerá degradação. 

Sem acordo, a audiência pública foi encerrada e nenhuma decisão foi tomada. Restou como alternativa retornar à ideia anterior e o bombeamento das águas das lagoas de Carlos Humberto foi iniciado na manhã de sábado, dia 14, mesmo correndo o sério risco de não chegarem à captação da Copasa em Taiobeiras. O negócio agora é rezar!



segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Perda de recursos é lamentada pelo prefeito Antonio Oliveira, de São João do Paraíso

Dr. Antonio: o município foi prejudicado
Reprovação de projeto na Câmara Municipal impede entrada de R$ 1,3 milhão no município

As reprovações dos Projetos de Lei que pediam autorização para o prefeito Antonio Oliveira firmar financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), no valor de R$ 1,3 milhão, que seria usado em obras de urbanização no bairro São Joãozinho, através do Programa BDMG URBANIZA e na aquisição de um veículo caçamba, gerou muita polêmica na cidade.

Segundo o prefeito Antonio Oliveira, a reprovação do projeto foi ruim para o município, que deixou de receber um bom dinheiro durante terrível período de crise. “Os recursos seria suficientes para gerar uns 50 empregos e ainda iria urbanizar várias ruas, além disso, teríamos uma caçamba trucada para ajudar na recuperação das estradas”, lamentou o prefeito. “O engraçado é que os vereadores sempre cobram recuperação das estradas, e quando temos condições de comprar uma caçamba trucada, eles reprovam o projeto. Será que eles querem que o cascalho seja carregado nas costas?”, questionou o prefeito, apresentando todo o projeto para a reportagem, inclusive a planilha orçamentária e a relação das ruas que seriam pavimentadas (anexo).
Prefeito apresentou à reportagem a relação das ruas que seriam pavimentadas com os recursos do financiamento

O projeto precisava de aprovação de 2/3 dos vereadores, mas Zezinho de Mabel (PMN), Ely Rodrigues (PMN) e Tino da Barrinha (PTB) votaram contra. Haviam 10 vereadores presentes no plenário, pois o suplente do vereador França, que havia falecido dias antes, não tinha tomado posse ainda. Dos 10, sete vereadores votaram a favor, mas, mesmo assim o projeto foi considerado reprovado, fato que está sendo questionado na Justiça.

O vereador Farley Bandeira também lamenta a reprovação do projeto. “Conheço as necessidades do bairro São Joãozinho, onde os moradores sofrem com a poeira e os buracos, por isso, considero que a reprovação do projeto foi muito ruim. Há muito tempo que a urbanização era prometida e agora que teria a possibilidade de se torna realidade, o projeto foi reprovado”, lamenta o vereador. “Era uma grande oportunidade de beneficiar o bairro, pois a linha de crédito seria dividida em 54 meses, com juros de 4% ao ano e parcelas de apenas R$ 21 mil. Perdemos a chance de resolver o problema do bairro”, completou Farley.

O vereador Flávio foi a favor do projeto por entender que a Câmara Municipal precisa dar condições de trabalho para o prefeito e depois cobrar os resultados. “Votei a favor do financiamento por que o São Joãozinho preciso muito de urbanização. Além disso, a cidade vive enorme crise financeira e não podemos abrir mão de recursos, que iriam gerar empregos e impostos”, explicou Flávio.

Nota dos vereadores que reprovaram o projeto

Diante da polêmica, os vereadores Zezinho de Mabel, Ely Rodrigues e Tino da Barrinha, que votaram contra o projeto de financiamento junto ao BDMG, entregaram uma Nota de Esclarecimento à reportagem, confira na íntegra:

“No tramitar do projeto na Câmara, solicitamos através do líder do prefeito que levasse ao conhecimento do mesmo que anexasse croqui com destinação de qual os bairros e ruas seriam beneficiadas com o recurso financiado, o que não foi nos foi informado por motivos desconhecidos.

Assim, para segurança da população, entendemos estar incompleta as informações, que nos causou estranheza a resistência em apresentar a toda a Câmara Municipal e a população paraisense quais os bairros e ruas a serem beneficiados com o recurso firmado junto ao Banco BDMG, pois se tratava de um projeto incompleto e sem destino certo do recurso adquirido.

Reafirmamos que jamais fomos ou seremos contra qualquer benefício para o bairro São Joãozinho. O que queremos é transparência, responsabilidade e respeito para com a nossa população”.