Qual a chance do mandato de Danilo ser cassado?

Prefeito Danilo e o dilema da cassação

A juíza Aline Birchal, relatora do processo eleitoral que pede a cassação do mandato do prefeito Danilo Mendes, de Taiobeiras, encaminhou a ação para a sessão de julgamento do Tribunal Eleitoral de Minas Gerais – TRE-MG. A audiência está marcada para o dia 24 de setembro, às 17 horas.

Quais as chances de cassação?

Folha Regional ouviu alguns advogados e existem controvérsias. Mas, um fato chama a atenção: os juízes do TRE-MG vão ou não julgar o mérito da Ação?

Para muitos advogados, se julgar o mérito a chance de cassação é alta, pois existem muitas provas contra Danilo, assim como afirmou o procurador Eduardo Morato Fonseca.

Por outro lado, os advogados de Danilo alimentam a esperança de que o Processo será engavetado logo nas preliminares, pois eles argumentam que a Coligação Taiobeiras Merece Mais, que sustentou a candidatura do adversário Carlito Arruda (PDT), não tinha o direito de recorrer da sentença emitida pela juíza da Comarca de Taiobeiras, Marcela Decat. Para os defensores de Danilo, apenas o Ministério Público, autor do Processo de Cassação, poderia recorrer da sentença.

Mesmo diante do parecer do procurador Eduardo Morato Fonseca, que afirmou a gravidade dos crimes eleitorais, o prefeito Danilo não acredita na cassação e afirmou, em praça pública, durante Festival da Cultura, que “conversa de cassação é balela”. “Isso é conversa da oposição. Mas se acontecer, não é eu que vou perder e sim a população de Taiobeiras”, disse o prefeito.

Resumindo: se o TRE analisar o andamento processual da ação e interpretar que o recurso para Belo Horizonte só deveria ser interposto pelo Ministério Público, o prefeito Danilo escapa da cassação. “A coligação recorrente é assistente simples, não litisconsorcial, por isso não teria interesse de recorrer se o autor não recorre”, disseram os advogados de Danilo na defesa.

Por outro lado, caso o TRE resolva julgar do mérito da Ação, a cassação é quase certa, pois a ação reúne provas claras e concretas contra Danilo, assim como afirmou o procurador Eduardo Morato Fonseca: “ficou provado o abuso do poder político”, inclusive com “potencialidade suficiente para comprometer a normalidade do pleito”.

Certo é que: Taiobeiras vai parar na tarde do dia 24 de setembro, isso se não houver mudanças na pauta da sessão de julgamento.