INSS sufoca prefeituras da região
Bloqueios do FPM estão gerando atrasos em serviços públicos
e demissões de servidores
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| Carlúcio Mendes, presidente da AMAMS, está preocupado com a situação |
Os prefeitos do Norte de Minas, através da AMAMS, estão
fazendo mobilização junto às autoridades do governo federal no sentido de que
haja uma adequação à Lei nº 12.810/2013, que dispõe sobre o parcelamento de
débitos com a Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias dos
municípios norte-mineiros.
Muitas prefeituras da região estão tendo dificuldades
financeiras por causa do bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios – FPM
devido ao não pagamento em dia das obrigações previdenciárias.
Conforme levantamento da AMAMS, a maioria dos municípios,
com coeficiente no Fundo de Participação de 0.6, vem enfrentando problemas para
quitar débitos junto aos fornecedores e também para pagamento dos salários de
funcionários devido aos constantes bloqueios ou retenções do FPM, única fonte
de receita dos municípios.
“Os bloqueios podem inviabilizar financeira e
administrativamente muitas prefeituras, colocando em xeque, inclusive, serviços
essenciais à população, como limpeza urbana, saúde, transporte escolar e
assistência social”, destaca Carlúcio Mendes, presidente da AMAMS. “Há
informações de que prefeitos da região já estão demitindo servidores e
cancelando contratos por falta de recursos financeiros causados pelo bloqueio
do FPM. Esse fato pode gerar, em curto prazo, um caos social na região, pois
muita gente tem como única fonte de renda em seus municípios apenas o salário
que recebe da Prefeitura”, completa o presidente.
Atrasos no pagamento de fornecedores estão
prejudicando até mesmo a distribuição de merenda escolar e o transporte de
alunos. Em muitas cidades há relatos de que a coleta de lixo também não vem
sendo cumprida por falta de funcionários no setor. Consequentemente, o acúmulo
de lixo em vias públicas gera doenças e coloca em risco à vida da população. “É
preciso que as autoridades se sensibilizem para impedir a falência das
prefeituras de nossa região”, relata Carlúcio Mendes.
Mas isso ocorre em todas prefeituras? Muitos desses prefeitos deveriam evitar a licitação de contratos superfaturados,pois uma ou outra acaba sendo descobertas mais tarde através dessas operações como ESOPO...
ResponderExcluirEssa conversa de prefeito de falta de dinheiro, é pura incompetência. Quer pagar menos INSS basta acabar com os funcionários FANTASMAS e seus ALTOS vencimentos. Pagar em dia o que deve. Ou melhor, SAIAM das prefeituras e as deixem para os VERDADEIROS ADMINISTRADORES comandarem e não essa turminha de vagabundos e incompetentes que se elegem e não têm nenhum propósito ou plano de governo. Querem sim, é se enriquecer às custas do sofrimento do povo.
ResponderExcluirSr Anônimo, pode ter certeza que só acontece em prefeitura cujo prefeito é um, pelo menos, analfabeto, inconsequente, incompetente, ladrão! Não deve saber nem comandar a própria casa, quanto mais um município!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
ResponderExcluirGostaria de saber quais as prefeituras estão passando por este problema. Estamos no mês 09 do ano, são ainda dívidas das administrações passadas? Onde está a Lei de Responsabilidade Fiscal?
ResponderExcluirQuem não dá nome aos bois, sugere que estava na geração do problema ou não tem vontade política de resolver.
Sabe o que é João Bernardo: um recebe o abacaxi e deixa pior. O outro não mexe pois sua administração é pior do que ele recebeu e assim vai passando gestão após gestão e não aparece alguém com coragem e vontade para mudar. A classe política é PODRE. Todos se acobertam, inclusive os adversários. Nenhum mexe com o outro, pois se sentem no direito de ROUBAR e o próximo faz o mesmo e assim vamos... nós o povo é que sofremos...
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