sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

Berizal: a barragem da corrupção


Depois da seca, a obra volta a ser o centro das atenções

A Barragem de Berizal é tida como a redenção do Alto Rio Pardo, tanto para abastecimento humano, como para a produção agrícola em alta escala. Mas, numa breve pesquisa junto aos órgãos governamentais, percebe-se que a obra é realmente um enorme “elefante branco” atolado em denúncias de corrupção, má gestão de recursos públicos e falta de planejamento. Resumindo: um imbróglio vexatório e de difícil solução.

O ‘elefante branco’ começou a ser desenhado em 2006, quando a fiscalização dos técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou diversas irregularidades graves, dentre elas: não-concessão de outorga para alteração do regime de vazão do Rio Pardo; estudo apontando que a vida útil da barragem estaria comprometida, em decorrência de grave assoreamento; e execução orçamentária irregular, com superfaturamento escandaloso. Mas, o maior absurdo mesmo foi a inexistência de licença ambiental para a construção, algo primário que foi ignorado por todos os responsáveis pelo empreendimento.

E para piorar ainda mais a situação, que já era desastrosa devido o descumprimento da legislação ambiental, o TCU ainda apontou que houve licitação fraudulenta. Resultado: o Tribunal de Contas simplesmente suspendeu as verbas para a Barragem.

A auditoria do TCU é de “cair o queixo”, pois a irregularidades na construção da Barragem tinha preços excessivos, despesas indevidas e custos mais elevados de insumos e serviço. Por tudo isso, os diretores do Dnocs foram multados por não adotarem as providências necessárias para sanear as dúvidas sobre a viabilidade ambiental e econômica da obra.

Em 2008, haviam R$ 30 milhões destinados à barragem no Orçamento da União, mas, por falta de licenciamento, o DNOCS, órgão responsável pelo empreendimento, perdeu o recurso. Em 2009, a barragem voltou a perder mais R$ 12 milhões, dinheiro este que foi desviado para obras no Nordeste.

Em 2011, o Ministério Público Federal, através do procurador Allan Versiani de Paula, abriu inquérito civil público para apurar danos ambientais em decorrência da construção da Barragem, que foi iniciada sem o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e sem o devido licenciamento do órgão ambiental competente.

E para piorar ainda mais a situação da famigerada obra, um conjunto de entidades não-governamentais, aliados com a Associação dos Atingidos pela Barragem, fazem uma série de denúncias contra o empreendimento. Segundo eles, a barragem servirá apenas para os grandes projetos de irrigação, inundando terras férteis e abastecendo áreas improdutivas, deixando agricultores familiares em grandes dificuldades.
 
Portanto, o empreendimento foi iniciado sem aprovação de projetos ambientais e ainda se tornou um “ralo” para a corrupção.

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