Proteção demais desprotege

Por Carlos Benedetti

Para muitos, o bom Delegado de Polícia é aquele que autua em flagrante todos que lhe são apresentados na Delegacia, desde um simples furto de uma barra de chocolate até um estupro repugnante. Basta apenas o estado flagrancial. Não há distinção. É o chamado delegado de estatística. Já trabalhei com muitos.

Entretanto, a meu ver, o bom Delegado de Polícia é aquele que antes de decidir pela prisão, analisa as consequências do delito perante a sociedade, suas circunstâncias, a motivação do infrator para cometê-lo e, finalmente, se o encarceramento é a medida mais adequada. É preciso que se diga que nem sempre a prisão de um infrator protege a sociedade, vez que aquele inofensivo ladrãozinho de barras de chocolate poderá, em contato com outros de vida criminosa dilatada, tornar-se um assaltante a mão armada irrecuperável.

É necessário que se tente sua recuperação ainda fora dos presídios, pois a chance de sucesso é bem maior. Temos que ter em mente que a prisão é destinada a marginais perigosos, que senão encarcerados, voltarão a delinquir, expondo a sociedade ao perigo.

Deve se dar, ao menos, uma vez, a chance para que se recupere. Sempre ouvimos dizer: "fulano se desencaminhou na vida por causa das companhias". Imaginemos, então, as companhias que o ladrãozinho de chocolate terá na prisão. A prova de que a prisão nestes casos é desnecessária, é a própria legislação que prevê a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos ou multa para os pequenos delitos. A Polícia também tem a sua função social.

*Carlos Benedetti é delegado da Polícia Civil de Salinas/MG