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segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Justiça na cola de Anastasia

Ação investiga convênios entre o governo mineiro e prefeituras durante período eleitoral

BELO HORIZONTE – O governo de Minas Gerais é alvo de uma investigação da Justiça Eleitoral referente a convênios firmados entre prefeituras mineiras e o governo Antonio Anastasia (PSDB), durante o ano de 2010. Os convênios são alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelo candidato derrotado ao governo Hélio Costa (PMDB).

Os advogados de Costa pedem a cassação dos mandatos de Anastasia e de seu vice, Alberto Pinto Coelho (PP), por abuso de poder econômico e político no ano eleitoral. De acordo com eles, Anastasia teria aumentado em 18 vezes o volume de convênios com prefeituras no período pré-eleitoral, comparando-se 2010 com anos anteriores. O total de recursos para prefeituras teria passado de R$ 54,6 milhões, em 2009, para R$ 982,1 milhões em 2010. A defesa de Anastasia nega qualquer irregularidade nos convênios, destacando ter sido respeitada a legislação eleitoral.

A determinação de requerer as senhas do Siafi-MG para investigar o caso, iniciativa do desembargador que relata o caso, Brandão Teixeira, foi divulgada na noite de terça-feira (16). Em despacho no mês de abril deste ano, o desembargador havia informado que o encaminhamento da investigação teria embasamento em prova pericial para avaliar de forma técnica a situação. A prova pericial diz respeito às informações dos convênios.

Teixeira cita o secretário estadual de Fazenda, Leonardo Colombini, como responsável direto a repassar as senhas do Siafi para o secretário de Controle Interno e Auditoria do TRE-MG, Adriano Denardi Júnior. “Tal medida se justifica em razão do princípio da celeridade que norteia os feitos eleitorais e para confrontar os dados já obtidos na consulta ao Sistema de Gerenciamento de Convênios (Sigcon)”, destacou o desembargador, que concedeu um prazo de cinco dias para que o governo repasse as senhas do Siafi-MG. Procurada pelo iG, a secretaria de Fazenda informou apenas que ainda não foi notificada sobre o despacho do desembargador.

Polícia Federal – No mesmo despacho, o desembargador destaca que os bancos Itaú, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil não forneceram informações sobre os convênios entre governo de Minas e prefeituras, no ano de 2010. Ele pede ajuda da Polícia Federal (PF) para apurar a responsabilidade pela não prestação dos dados. Os bancos envolvidos podem ser processados por crime de desobediência

De 853 cidades mineiras, apenas 11 não firmaram convênios com o governo do Estado no ano passado.

O Banco Itaú foi intimado a prestar esclarecimentos no início do mês de julho. Em abril, despacho no processo informou a respeito da não apresentação de respostas requisitadas sobre convênios à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil. Até hoje os bancos não prestaram as informações solicitadas pelo relator do processo. Os bancos citados foram procurados pelo iG, por meio de suas assessorias de imprensa, mas ainda não de posicionaram sobre o assunto.

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