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sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Santa Cruz tem novo prefeito

SANTA CRUZ DE SALINAS – O vice-prefeito desta cidade, Manoel Estevam (PDT), foi empossado, pela Câmara de Vereadores, no cargo de prefeito na tarde do dia 28. Ele assumiu o lugar do então prefeito Albertino Teixeira (PSDB), que foi afastado por 90 dias para apuração de uma série de irregularidades administrativas.

A sessão extraordinária da Câmara Municipal atraiu grande número de pessoas, deixando o plenário lotado e os arredores do prédio com grande movimentação.

O afastamento do prefeito Albertino aconteceu durante reunião ordinária no dia 23 de setembro, após a Câmara ter recebido denúncia protocolada pelo eleitor Venilton Henriques Coelho. Por 6 votos contra 2, a Câmara recebeu a denúncia e pelo mesmo placar aprovou o afastamento do prefeito. Agora, a Comissão Processante têm 90 dias para apurar as denúncias. Se comprovadas, a Câmara de Santa Cruz poderá cassar o mandato do prefeito.

Após a posse, o agora prefeito Manoel Estevam, popular Manoel Trovão, prometeu conduzir os trabalhos com lisura e honestidade, além de servir à população do município. Manoel disse também que é uma grande honra assumir o cargo, pois seu nome ficará escrito na história do município. “Não vou medir esforços para proporcionar a boa convivência e a harmonia com a Câmara de Vereadores e a população”, disse o novo prefeito, que é aliado político de Albertino.

Conforme as denúncias do eleitor Venilton, o prefeito afastado não divulgou e não apresentou vários documentos de processos licitatórios, e ainda, permitiu o desleixo com veículos do transporte escolar e o uso indevido de veículos públicos pelo filho, que é menor desabilitado.

Se nada acontecer na Justiça, Manoel Trovão ficará no cargo até o próximo dia 26 de dezembro.

A reportagem não conseguiu falar com o prefeito Albertino por telefone.

sábado, 24 de setembro de 2011

Vereadores afastam prefeito de Santa Cruz de Salinas


SANTA CRUZ DE SALINAS – Em reunião ordinária realizada no dia 23 de setembro, a Câmara Municipal desta cidade aprovou, por 6 votos contra 2, o recebimento de uma série de denúncias de infrações política administrativa que teriam sido cometidas pelo prefeito municipal Albertino Teixeira da Cruz.

Na mesma reunião, o presidente da Câmara, Vilmar Mendes da Silva, sorteou os três vereadores para formar a Comissão Processante, que terá 90 dias para investigar as denúncias feitas pelo eleitor Venilton Henriques Coelho.

Se comprovadas as irregularidades, a Câmara de Santa Cruz poderá cassar o mandato do prefeito de Santa Cruz de Salinas.

Diante da gravidade das denúncias, a maioria dos vereadores decidiram também afastar o prefeito Albertino do cargo por 90 dias, período em que as irregularidades serão investigadas.

Conforme o Decreto Legislativo de afastamento, redigido na mesma reunião, o vice-prefeito, conhecido por Manoel Trovão, foi convocado para assumir a Prefeitura neste período.

O prefeito afastado tem o prazo de 05 dias para recorrer da decisão da Câmara. Se a Justiça o reconduzir ao cargo, o mesmo responderá à investigação no exercício do mandato, se contrário, responderá as acusações fora do cargo de prefeito.

Todos os detalhes na próxima edição da Folha Regional.

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Vale nega grilagem e Polícia Federal continua com investigações

Entrevista coletiva dos promotores e agentes responsáveis pelas investigações

A Polícia Federal continua investigando esquema fraudulento de apropriação de terras públicas de Minas Gerais ricas em minério de ferro e suspeita do envolvimento da mineradora Vale

O inquérito, que levou à prisão de oito pessoas, diz que a Vale pagou R$ 41 milhões a empresa acusada:

Agora, a Polícia e os Ministérios Públicos Federal e estadual querem saber as razões de a companhia ter pago R$ 41 milhões a supostos integrantes de uma quadrilha que fraudava títulos de terras públicas. A Vale diz desconhecer o inquérito.

De acordo com documento do Ministério Público de Minas, a transação financeira foi registrada pelo Coaf, órgão do Ministério da Fazenda responsável pelo combate à lavagem de dinheiro.

A Operação Grilo, deflagrada no dia 20 de setembro nas cidades de Taiobeiras, Salinas e Rio Pardo de Minas resultou na prisão de oito pessoas, sendo que apenas um dos acusados continua foragido, o empresário taiobeirense Altemar Ferreira Alves.

Em petições do Ministério Público estadual, os promotores apontam ainda como suspeitos os prefeitos de Indaiabira e Vargem Grande do Rio Pardo, os irmãos Marcus (DEM) e Virgílio Penalva Costa (DEM), respectivamente. Ambos estão afastados.

Também em razão da investigação, o governo de Minas afastou o secretário de Regulação Fundiária, Manoel Costa. Dois funcionários do Iter (órgão do Estado responsável pela regularização de terras), que estão entre os presos, também foram exonerados.

Conforme as investigações, o esquema utilizava documentos emitidos pelo Iter para dar a posse de terrenos a laranjas, que transferiam as terras para intermediários da organização criminosa. Estes negociariam as terras com mineradoras.

Segundo documento do Ministério Público, em apenas um dos casos sob investigação, a Vale S/A comprou - efetuando pagamento único e em espécie - vasta extensão de terras subtraídas criminosamente do Estado de Minas Gerais pelo espantoso valor de R$ 41 milhões.

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Advogados tentam libertar Ivonei

Ex-diretor do Iter-MG, Ivonei Abade, está preso desde o dia 20 por suspeita de facilitar a venda de terras griladas

Os advogados do ex-diretor geral do Instituto Estadual de Terras (Iter-MG) Ivonei Abade Brito, preso anteontem por suspeita de facilitar a venda de terras griladas, entraram ontem com pedido de habeas corpus. Os defensores alegam que Brito teria sido detido injustamente. Até a noite de ontem, o desembargador da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Reinaldo Portanova, não tinha um parecer sobre o pedido.

Ivonei Brito e outras oito pessoas foram presas na operação Grilo, realizada anteontem pela Polícia Federal e o Ministério Público Estadual (MPE). A ação desarticulou uma quadrilha suspeita de causar um prejuízo de pelo menos R$ 250 milhões ao Estado pela venda de terras públicas e crimes de corrupção, principalmente no Norte de Minas. Os terrenos eram regularizados e vendidos por "laranjas" a mineradoras.

De acordo com o advogado de Ivonei Abade, Farley Soares Menezes, a prisão de seu cliente foi um equívoco. "O Ivonei assumiu o instituto em 22 de fevereiro deste ano, meses após as denúncias de irregularidades no Iter", afirmou.

Além de Abade, foram presos o diretor fundiário do Iter, Antônio Carlos Quaresma, Evandro Carvalho (responsável pelo instituto em Rio Pardo de Minas), Maria Nilza Barbosa (responsável pelo cartório de imóveis de Serranópolis de Minas), Breno Rodrigues Mendes (engenheiro florestal em Taiobeiras), Douglas Moisés Quintiliano (ex-policial civil), além de outros três homens, detidos em Curvelo e Divinópolis.

Afastamento - A operação levou à exoneração dos dois ex-diretores do Iter detidos anteontem. O mesmo ocorreu com o agora ex-secretário extraordinário de Regularização Fundiária Manoel Costa (PDT), acusado de legitimar as terras.

Ontem, o governo de Minas informou que não tinha nenhum substituto para a secretaria nem previsão de nomeação. O desligamento de Manoel Costa foi publicado no Diário Oficial de anteontem, antecipando a operação Grilo. Apesar da determinação do governo, até a noite de ontem, o nome dos envolvidos ainda constavam nos sites oficiais.

Na operação, também foram afastados os prefeitos de Indaiabira e Vargem Grande do Rio Pardo, respectivamente, os irmãos Marcus Tácito Penalva Costa e Virgílio Penalva Costa.

Irmãos prefeitos são afastados

Prefeito Marcus Costa, de Indaiabira e Virgílio Costa, de Vargem Grande
Operação da Polícia Federal aponta envolvimento dos prefeitos de Indaiabira e Vargem Grande na ‘grilagem’ de terras públicas

A Justiça pediu, no dia 20, o afastamento imediato dos prefeitos dos municípios de Indaiabira, Marcus Penalva Costa (PR), e de Vargem Grande de Rio Pardo, Virgílio Penalva Costa (DEM). Eles são irmãos. O pedido foi feito pela juíza Aline Stoianov, da Comarca de São João do Paraíso. Os dois são suspeitos de participar do esquema de grilagem de terras, investigado pela Polícia Federal (PF), que levou também à exoneração do secretário de Estado da Regularização Fundiária, Manoel Costa (PDT) e de membros da diretoria do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (ITER), dentre eles o diretor Ivonei abade, ex-prefeito de Janaúba e suplente de deputado, que foi preso em Montes Claros.

Na manhã do dia 20, a Operação Grilo cumpriu 22 mandados para recolhimento de documentos e 10 ordens de prisão nas cidades de Taiobeiras, Rio Pardo de Minas, Salinas, Indaiabira e Serranópolis, além de mandados de busca, apreensão e prisão em Belo Horizonte, Oliveira, Divinópolis, Janaúba e Curvelo. Dos 10 pedidos de prisão, 9 foram cumpridos e apenas o empresário Altemar Ferreira, de Taiobeiras, continua foragido, conforme informação da Polícia Federal para a Imprensa.

A Federal revelou ainda que, além dos servidores do ITER, o esquema envolve funcionários públicos de Indaiabira, comerciantes e pelo menos um policial civil, identificado como Douglas Moisés Quintiliano, de Salinas. As outras pessoas que foram presas na operação são: Evandro Carvalho, responsável pelo Iter em Rio Pardo de Minas; Maria Nilza Barbosa, do Cartório de Imóveis de Serranópolis; Breno Rodrigues Mendes, engenheiro florestal em Taiobeiras; Gilson Pereira de Freitas, preso em Curvelo e Nerval Maniolo Teixeira Oliveira e Marcos Gonçalves Machado, detidos em Divinópolis.

Além das prisões, a Polícia Federal ainda bloqueou todos os bens dos acusados e apreendeu vários carros. Em Salinas, foram apreendidos cinco de luxo do empresário Ricardo Rocha. Em Rio Pardo, foi apreendido um carro do prefeito Marcus Costa, de Indaiabira.

Conforme a Polícia Federal, as terras tornaram-se alvo de intensas atividades especulativo-criminosas dominadas por vários grupos e liderados, especialmente, por mineradoras, empresas de exploração florestal, cooperativas de silvicultores e por grileiros de terras que se passam por corretores de imóveis.

O esquema

O crime contava com a participação de servidores públicos vinculados à Autarquia Estadual (ITER/MG) que legitimavam a “posse” de terras devolutas por laranjas. Essas pessoas jamais tinham sido proprietários ou possuidores de terras na região. Em outra operação fraudulenta, o falso proprietário vendia o terreno a pessoas físicas ou jurídicas intermediárias que, ao final, negociavam a terra com grandes mineradoras a preços astronômicos. Para se ter uma noção dos valores, segundo a PF, em uma das vendas investigadas, a Vale do Rio Doce pagou R$ 41 milhões a um grileiro. A transação financeira foi feita em espécie.

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Vale na mira da Polícia Federal



Empresa pagava valores superestimados por terras oferecidas pelos grileiros. A documentação dos terrenos era facilitada por servidores estaduais


Um esquema de transferência de terras públicas que envolvia grileiros, servidores estaduais e mineradoras é alvo de operação da Polícia Federal (PF) nesta terça-feira em Minas Gerais. A PF está em busca dos líderes de uma organização criminosa que fazia grilagem de terras públicas para vender os terrenos a empresas de exploração de jazidas de minério de ferro. Segundo a polícia, o grupo atua há anos com total impunidade e agora foi descoberto na tentativa de explorar uma jazida de 10 bilhões de toneladas no Norte de Minas.

De acordo com a PF, para alcançar os objetivos de venda de terras, a organização cometeu uma série de crimes, como falsificação de documentos públicos e particulares, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. As investigações comprovaram que terras públicas no Norte do estado estavam super valorizadas em razão de autêntica “corrida do ouro” ou do “minério de ferro”. Os responsáveis pela “atividades especulativo-criminosas” são grupos liderados especialmente por mineradoras, empresas de exploração florestal, Cooperativas de Silvicultores e por grileiros de terras que se passam por corretores de imóveis.
Segundo as investigações, a empresa Vale do Rio Doce teria apontado terras para serem desapropriadas. Os diálogos telefônicos colhidos em razão de autorização judicial confirmam que, em conluio e sob patrocínio das empresas, os grileiros, sob a capa de empresários e corretores, dedicam-se a ‘arranjar’ a documentação utilizadas nas fraudes e a proceder invasões de terras.

A Polícia Federal apontam pagamentos feitos pela Vale a integrantes da quadrilha. Um deles no valor de R$ 32 milhões e outro de R$ 41 milhões. 
A Vale alega que adquire terras “nos mais rigorosos critérios éticos” e que, na região, “não identificou irregularidade.” A empresa também diz que “desconhece o inquérito, não tendo sido convocada para prestar esclarecimento”.

Operação

A ação, denominada “Grilo” cumpre mandados de busca, apreensão e prisão em Belo Horizonte, Oliveira, Divinópolis, Rio Pardo de Minas, Salinas, Serranópolis de Minas, Taiobeiras, Janaúba, Curvelo. São 22 ordens para recolhimento de documentos e 10 para prender os envolvidos. De acordo com a PF, as penas máximas aplicadas aos crimes praticados pela quadrilha ultrapassam os 30 anos.

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Manoel Costa é exonerado

Manoel Costa, Secretário da Regularização Fundiária, é exonerado após denúncias de grilagem de terras na região

O secretário de Estado da Regularização Fundiária, Manoel Costa (PDT), e membros da diretoria do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (ITER) foram exonerados dos cargos no dia 20. Eles são investigados pela Polícia Federal (PF) por envolvimento em operações fraudulentas de grilagem de terras públicas na microrregião Alto Rio Pardo. Os servidores também são suspeitos de viabilizar a venda irregular de terrenos.

A Federal está em busca dos líderes de uma organização criminosa que fazia grilagem de terras públicas para vender os terrenos a empresas de exploração de jazidas de minério de ferro. De acordo com a polícia, a organização é acusada de falsificação de documentos públicos e particulares, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O papel dos servidores públicos nesse caso era o de legalizar a venda das terras.

Segundo a PF, os funcionários do ITER permitiam o registro de terras em nome de laranjas. Em outra operação fraudulenta, o falso proprietário vendia o terreno a pessoas físicas ou jurídicas intermediárias que, ao final, negociavam a terra com grandes mineradoras a preços altos.
Em nota, o governo de Minas informou que no final de 2010, a Controladoria Geral do Estado (CGE) recebeu denúncia sobre a existência de irregularidades na prestação de serviços relacionada à regularização fundiária no Estado. A CGE apurou as irregularidades por meio de auditorias, mas o caso ainda está em fase de conclusão.