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quarta-feira, 22 de março de 2017

Traficante é flagrado em Rio Pardo de Minas

Drogas e materiais apreendidos com o autor
Na tarde dessa quarta (22/03) uma Guarnição da Polícia Militar de Rio Pardo de Minas, comandada por Tenente Kenneth Viana, realizou, através de Mandado de Busca e Apreensão expedido pela juíza Roberta Sousa Alcantra, uma operação antidrogas no bairro Jardim Florestal.

Ao chegar à residência suspeita, localizada na Rua Mateus Carmo, os militares depararam com o autor identificado por Alvino saiu do seu quarto, ocasião em que foi abordado. Ele estava em companhia de um menor de 16 anos.

Na cama do autor, os policiais encontraram 70 pedras de crack, faca, estilete, isqueiro e sacos plásticos. Embaixo do colchão, os militares encontraram uma porção de maconha. O suspeito foi preso em flagrante e levado para a Delegacia. O menor também foi conduzido.


terça-feira, 21 de março de 2017

Comunidade de Matrona promove evento para concluir igreja

Igreja da Matrona em construção
No próximo fim de semana, dias 25 e 26 de março, a comunidade católica de Nova Matrona, distrito de Salinas, estará promovendo um evento festivo para arrecadar fundos visando à conclusão da reforma da igreja. A festividade terá barraquinhas, leilões, cavalgada, bingo e shows regionais.

No sábado (25), após a Santa Missa, haverá leilões nas barraquinhas e apresentação com DJ Negão. Já na manhã de domingo (26) a concentração da cavalgada será no sítio de Joba a partir das 08 horas, com previsão de chegada ao distrito às 11 horas para a benção dos cavaleiros e amazonas. Logo após será servida uma feijoada.


segunda-feira, 20 de março de 2017

Futebol movimenta Itaipava

Torneio de Futebol se torna atração para os moradores de Itaipava
Os domingos de março ganharam uma atração que caiu no gosto dos moradores de Itaipava, povoado de Vargem Grande do Rio Pardo. O Torneio de Futebol, promovido pela equipe da Prefeitura Municipal, reúne oito times: Itaipava, Barra de Areia, Cachoeira II, Pintado, Vargem Grande, Sapê, Buracos e Barra de Alegria.

O torneio teve início no último dia 12 e a Final está prevista para o dia 02 de abril. Na 1ª fase, foram eliminadas quatro equipes: Barra de Areia, que perdeu para Itaipava por 9x0. Cachoeira, que perdeu para Pintado por 5x1. Buracos, que perdeu para Barra de Alegria por 5x1. E a equipe de Sapê também foi eliminada ao perder para Vargem Grande por 5x1.

No próximo domingo (26/03) acontecerão as Semifinais, que serão disputadas entre Vargem Grande X Barra de Alegria e Itaipava X Pintado. Quem vencer jogará a final no dia 02 de abril.

Conforme Magno Martins, coordenador do Setor de Esportes em Vargem Grande, além de movimentar os domingos do povoado de Itaipava, o Torneio visa também selecionar os melhores jogadores para formar a seleção de Vargem Grande.


sábado, 18 de março de 2017

Locutor da Transamérica ganha “Troféu Imprensa”

Adelmo Oliveira é eleito o melhor "Locutor de Rádio" do Norte de Minas.

Na noite de sexta (17/03), o locutor Adelmo Oliveira, apresentador do programa “Manhã Transamérica”, da emissora Transamérica Alto Rio Pardo, foi agraciado com o “Troféu Imprensa”, na categoria “Locutor Regional”. A entrega do prêmio aconteceu no auditório da Amams, em Montes Claros.

O programa de Adelmo Oliveira vai ao ar de segunda a sábado, às 10 horas, na frequência 107,1.

O Troféu, dividido em diversas categorias, foi entregue aos profissionais da comunicação, artistas e convidados que se destacaram no ano de 2016. A escolha é feita por profissionais da imprensa, por meio de um formulário, que é entregue pela organização aos veículos de comunicação.

sexta-feira, 17 de março de 2017

Edital: Sindicato Rural de Montezuma realizará eleições


quinta-feira, 16 de março de 2017

Unimontes Solidária atenderá quatro municípios da região

Serão prestados serviços voluntários em 12 áreas, como Saúde
Este ano, a Universidade Estadual de Montes Claros comemora 15 anos de implantação do Projeto Unimontes Solidária, que serão celebrados ao longo do ano com a ampliação das ações dos extensionistas na área de abrangência da instituição. Foram selecionados 18 municípios para receber as equipes de voluntários da universidade, dentre eles: Salinas, São João do Paraíso, Berizal e Montezuma.

O projeto envolve os alunos dos diversos cursos da Unimontes, que, supervisionados por professores, visitam os municípios como voluntários, onde realizam as ações solidárias junto à população de baixa renda. Assim, os estudantes colocam o conhecimento produzido na sala de aula a serviço da comunidade.

Por intermédio de edital, foram selecionados seis municípios, já "em caráter excepcional" a reitoria decidiu atender outros 12 municípios, tendo em vista a comemoração dos 15 anos do projeto e o número de cidades inscritas.

As atividades voluntárias são realizadas nas áreas de educação, saúde, assistência social, meio ambiente, organização social, desenvolvimento sustentável, cidadania, arte, cultura, entretenimento, esporte e lazer, entre outras, de acordo com as demandas específicas dos municípios. Serão atendidos moradores da área urbana e da zona rural.


quarta-feira, 15 de março de 2017

Policiamento Especializado faz operação preventiva em Taiobeiras

Militares fortemente armados fizeram blitz nas entradas de Taiobeiras
Foi iniciada na terça (14/03), com intensificação nessa quarta (15) uma mega operação da Polícia Militar para intensificar ações de combater aos crimes de assaltos e arrombamentos a estabelecimentos bancários nas cidades da Companhia Independente de Taiobeiras, além das cidades que compõem à 15ª Região da Polícia Militar, sediada em Teófilo Otoni.

A operação, batizada de “Corredor de Segurança Ostensivo”, conta com o apoio de militares da 11ª Companhia de Polícia Militar Independente de Policiamento Especializado (11ª Cia PM Ind PE) e da 11ª Companhia de Polícia Militar Independente de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário (11ª Cia PM Ind MAT).

Um dos objetivos é identificar o transporte de materiais explosivos e outros utilizados nesses crimes; interceptar criminosos e o transporte ilegal de objetos ilícitos, como armas de fogo, material explosivo e substâncias entorpecentes; fiscalizar o cumprimento da legislação de trânsito, bem como reduzir o número de acidentes com vítimas fatais e não fatais; fiscalizar o transporte irregular de cargas e de passageiros, assim como as ocorrências de contrabando e descaminho, por meio de buscas em caminhões, ônibus e outros veículos; e buscar uma atuação efetiva em toda área da 2ª Companhia Independente de Taiobeiras.

Conforme a Assessoria de Imprensa da PM, “as ações como essas também serão intensificadas nos demais municípios que compõem a 11ª RPM, com o objetivo de garantir a segurança dos cidadãos de bem e inibir a criminalidade”.


Alunos e professores da região protestam contra a Reforma da Previdência

Alunos de Novorizonte percorreram a principal Avenida da cidade
Nesta quarta (15/03) foram registradas manifestações contra a Reforma da Previdência em três cidades do Alto Rio Pardo: Salinas, São João do Paraíso e Novorizonte.

Os protestos envolveram alunos e professores da rede pública. Em Salinas, a aglomeração aconteceu nas imediações do Mercado Municipal. Em São João do Paraíso, os manifestantes protestaram na Avenida Dr. Osório Adrião da Rocha. Já em Novorizonte, os alunos da Escola Estadual João Bernardino de Souza, com o apoio de alguns professores, se aglomeraram na entrada principal da cidade e protestaram contra a Reforma da Previdência em frente à escola.

Em todas as manifestações o lema era o mesmo: “A reforma não pode ser votada, pois afetará toda a população”. “Fomos para as ruas mostrar que não podemos ficar de braços cruzados, que devemos fazer alguma coisa e deixar as pessoas cientes do que está acontecendo em nosso país”, declarou Ana Beatriz, de Novorizonte. 
Servidores da rede pública de ensino em São João do Paraíso aderiram ao protesto

terça-feira, 14 de março de 2017

PM prende homem com arma, cocaína e moto roubada em São João do Paraíso

Moto tomada de assalto em São João foi vendida em Montezuma
Na noite de segunda (13/03), uma Guarnição da Polícia Militar de Montezuma, comandada por Sargento Daniel, após monitorar as movimentações do suspeito identificado por Marcos, de 27 anos, deslocou até à comunidade de Tábuas, zona rural do município, para checar as denúncias de que estaria vendendo veículos e traficando drogas.

Ao chegar à residência, a entrada foi franqueada pelo pai do suspeito, onde os militares encontraram a placa de uma moto Honda Titan, cor cinza, tomada em assalto na cidade de São João do Paraíso. Também foi encontrada uma arma com numeração raspada, além de pinos de cocaína e buchas de maconha no quarto do suspeito.

Questionado, o autor afirmou ter comprado a referida moto Honda Titan e uma Honda Bros de um homem de Mortugaba/BA, mas que ambas já haviam sido vendidas em Montezuma.

Com as informações, os militares identificaram os receptadores e apreenderam as motos. Um dos receptadores, identificado por Álvaro, foi conduzido à delegacia para prestar depoimento, o outro, identificado por Carlos, não se apresentou, mas mandou entregar o veículo.
Drogas, arma e materiais apreendidos com o autor

segunda-feira, 13 de março de 2017

Caminhão de Taiobeiras pega fogo na BR-251

Veículo ficou totalmente destruído pelas chamas. Foto: Corpo de Bombeiros
Na noite de domingo (12/03) um caminhão pegou fogo e teve a carga de 105 metros cúbicos de carvão destruída no quilômetro 418 da BR-251. O incêndio foi na comunidade de Barrocão, zona rural de Grão Mogol.

Conforme o Corpo de Bombeiros, o veículo tem placa de Taiobeiras e entrou em combustão. A causa do acidente, segundo o motorista, seria falha mecânica, já que o fogo teria começado na turbina do caminhão.

O número da placa e o nome do motorista não foram informados pelos Bombeiros. O combate às chamas durou cerca de duas horas e foram precisos cerca de 5 mil litros de água.


A via ficou parcialmente interrompida no momento em que o incêndio era apagado. O veículo ficou totalmente destruído e foi liberado para que a Polícia Rodoviária Federal fizesse a remoção. Ninguém se feriu.

Quadrilha assalta residência de Taiobeiras e um dos bandidos estupra a vítima

A violência de uma quadrilha de assaltantes ultrapassou todos os limites da brutalidade em Taiobeiras. Os moradores do bairro Bom Jardim estão assustados. O caso é chocante e sérias providências precisam ser tomadas de forma urgente, sob pena de banalização da violência hedionda.

O fato terrível foi registrado no domingo (12/03), quando quatro bandidos de alta periculosidade, dois deles armados, invadiram uma residência do bairro Bom Jardim, ocasião em que depararam com a dona da casa, de 46 anos, deitada no sofá. A vítima foi ameaçada de morte e teve os olhos vendados com um pano.

Logo após, os bandidos passaram a revirar a casa em busca de objetos valiosos. Eles levaram um vídeo game, três celulares, uma sandália e um cofre de moedas. Depois de pegar os objetos, três bandidos ficaram vigiando a porta da residência, enquanto o autor de calça escura, alto e magro, levou a mulher para o banheiro e a obrigou fazer sexo oral e conjunção carnal.

O filho da vítima, de 22 anos, chegou à residência e foi agredido com várias coronhadas. Logo após, os autores evadiram por um matagal. A Polícia foi acionada e fez rastreamentos, mas ninguém foi localizado, pois a vítima, que precisou ser levada para o Pronto Socorro, não viu os autores.

P.S.
Exige-se que este brutal crime seja investigado com todo o rigor. Espera-se que não seja mais um engavetado como todos os outros. Crimes contra mulheres viraram rotina, a impunidade passou a reinar, e ninguém fala nada.

Taiobeiras passou a ter uma população acovardada, de joelhos para os criminosos. As entidades da cidade não se pronunciam, todas omissas, sem exceção. A PM enxuga gelo diariamente. A Polícia Civil nada investiga, se investiga ninguém fica sabendo. O Judiciário funciona com juiz substituo desde o final do ano passado, pouco julga. Os políticos dispensam comentários.

   Caos!

Quadrilha atacou Divisa Alegre

Instalações da agência foram destruídas
Na madrugada dessa segunda (13/03) uma quadrilha especializada em assaltos a bancos, fortemente armada, atacou a agência do banco do Bradesco, no Centro de Divisa Alegre. A agência fica localizada em frente ao Quartel da Polícia Militar, por isso, primeiro os bandidos fuzilaram a fachada do Destacamento e depois explodiram os caixas eletrônicos.

A delegada regional de Pedra Azul, Maria Aparecida Martins, informou que as testemunhas relataram a participação de pelo menos 15 assaltantes, que estariam em três veículos. As testemunhas disseram que ouve muitos disparos, todos com armas de grosso calibre, sendo que um dos tiros acertou um veículo que estava estacionado próximo ao local do ataque.

Segundo a delegada Maria Aparecida, os meliantes chegam atirando para intimidar qualquer reação da polícia e da população. A quantia roubada ainda não foi revelada e ninguém foi preso até o momento.

É o terceiro ataque na região nos últimos cinco dias, todos com os mesmos modus operandi. Na madrugada do dia 09, o ataque foi em Coronel Murta, já no dia 12 em Medina.


domingo, 12 de março de 2017

Assaltantes de bancos impõem o terror em Medina

As três agências da cidade ficaram destruídas
A madrugada deste domingo (12/03) foi de terror no Centro de Medina, pois uma quadrilha de assaltantes de bancos, fortemente armada, sitiou a cidade e impôs o terror, deixando a população e a polícia acuadas.

Conforme as primeiras informações da Polícia Militar, pelo menos oito assaltantes invadiram as agências de três bancos da cidade: Caixa, Bradesco e Banco do Brasil. Foram cerca de 40 minutos de tiroteio enquanto explodiam os caixas eletrônicos.

Ainda conforme a PM, uma pessoa acabou levando um tiro no braço, mas foi socorrida para uma unidade de saúde de Medina e não corre o risco de morrer. Fachadas de lojas vizinhas foram atingidas por tiros. Um veículo de transporte escolar também foi alvejado. A quantia levada ainda não foi revelada.

Testemunhas relatam que os bandidos estavam em uma caminhonete Amarok e em um HB20. Eles teriam evadido sentido à Itaobim. Guarnições de toda a região ainda estão fazendo levantamentos e até o momento ninguém foi preso. 
Fachadas de lojas foram atingidas por tiros

Mulher morre afogada em Nova Matrona

Ao meio dia de sábado (11/03) a mãe Maria Aparecida Marques, de 61 anos, encontrou a filha Maria Simônica Marques Santos, de 31 anos, afogada em represa da Fazenda Baúba, comunidade de Nova Matrona, no município de Salinas.

Quando a Guarnição comandada por Cabo Machado chegou ao local, o corpo já estava à margem da represa, pois foi retirado pelo pai da vítima, José Francisco dos Santos, de 58 anos, durante tentativa de socorro.

A mãe de Maria Simônica informou que ela havia sofrido convulsões ao amanhecer, mas a crise havia sido controlada com medicamentos. Mais tarde, por volta das 10 horas, ela se redigiu sentido à represa, e o corpo foi encontrado por volta do meio dia.

A perícia da Polícia Civil esteve no local para fazer os procedimentos de praxe e o corpo foi encaminhado para o IML de Montes Claros.


sexta-feira, 10 de março de 2017

Comarca de Taiobeiras pode bloquear 427 títulos de eleitores

Eleitores ausentes tem até o dia 02 de maio para regularizar a situação
Os eleitores que não votaram nas três últimas eleições podem ter seus títulos cancelados pela Justiça Eleitoral caso não comparecem ao cartório eleitoral para regularizarem as pendências. Os dados revelam que o número de eleitores faltosos na Comarca de Taiobeiras é de 427, incluindo as cidades de Curral de Dentro, Indaiabira e Berizal.

A lista com os nomes está disponível no cartório eleitoral, onde os faltosos devem comparecer até o dia 02 de maio para regularização. Em Minas Gerais, são 175.020 com risco de serem cancelados.

Conforme Lúcio Renato Lopes, Chefe do Cartório de Taiobeiras, o cidadão deverá apresentar documento com foto que comprove sua identidade, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento de multa ou de dispensa de recolhimento. 

O não comparecimento para comprovação do exercício do voto, da justificativa de ausência ou do pagamento das multas correspondentes implicará o cancelamento automático do título de eleitor, a ser efetivado de 17 a 19 de maio deste ano.

Cada turno do pleito é considerado uma eleição, e a Justiça Eleitoral não expedirá nenhuma notificação ao eleitor informando sobre a pendência no cadastro eleitoral.

O cartório eleitoral de Taiobeiras fica localizado na Rua dos Pereiras, nº 365, Centro. Para mais informações, ligue: (38) 3845-1650.

Copasa apresenta balanço de 2016: lucro de R$ 434,2 milhões

Companhia saiu de prejuízo em 2015 para lucro em 2016
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA fechou o exercício de 2016 com lucro líquido de R$ 434,2 milhões, algo extraordinário, já que em 2015 o prejuízo foi de R$ 11,6 milhões.

A receita líquida de água e esgoto atingiu R$ 3,6 bilhões em 2016, o que significa um aumento de 15,9%, em relação ao ano anterior. As despesas, por sua vez, apresentaram queda de 2,1% no exercício, refletindo a recuperação das receitas de água e esgoto no período.

Para alcançar este lucro, a Copasa adotou uma série de medidas para redução de custos, como os programas de desligamento voluntário, melhorias da eficiência operacional e da gestão dos processos de contratação de insumos e serviços.

O ano de 2016 terminou atendendo a 11,56 milhões de habitantes com abastecimento de água, por meio de 5,08 milhões de unidades consumidoras. Já os serviços de esgotamento sanitário estão sendo prestados a 7,83 milhões de habitantes, por meio de 3,39 milhões de unidades consumidoras.


quinta-feira, 9 de março de 2017

Bandidos que atacaram em Coronel Murta não conseguiram levar o dinheiro

Aparato policial está na cidade para tentar apurar autoria
Na madrugada dessa quinta (09/03), uma quadrilha de cinco assaltantes explodiu, de forma simultânea, as agências do Itaú e dos Correios em Coronel Murta. De acordo com a Polícia Militar, devido ao impacto das explosões, os dois prédios ficaram praticamente destruídos, mas os criminosos não levaram o dinheiro porque não conseguiram abrir os cofres das agências.

O vigilante do Itaú contou aos militares que foi rendido por homens fortemente armados e encapuzados, por volta das 2 horas. Um dos carros usados pelo bando é um Renault Duster, cor marrom. Para intimidar os moradores das imediações, eles dispararam tiros para cima.

Como os cofres das agências resistiram às explosões, os bandidos fugiram sem levar nada, mas as agências ficaram completamente destruídas e os moradores estão sem nenhum tipo de serviço bancário.

Veículo com placa de São João do Paraíso foi abandonado
A Polícia Militar realizou um cerco na região, mas até então ninguém foi preso. Durante os rastreamentos, policiais encontraram um veículo vermelho, com placa de São João do Paraíso, abandonado em uma estrada da comunidade Barra de Salinas, mas ainda não foi comprovado o uso do carro nas explosões.

Há sete meses, na madrugada do último dia 11 de agosto, aconteceu o primeiro ataque na cidade. Na ocasião, a polícia estima que eram 16 assaltantes. Com os estragos das explosões, a agência ficou fechada por três meses para reformas.

Há um debate a ser enfrentado independentemente de preferências político-partidárias

*Por Aécio Neves
Há semanas, fiz um alerta para a atualidade de um antigo debate: o da verdade contra a mentira. Infelizmente, hoje, tudo se embaralha. E perde-se a noção de onde terminam os fatos e começam as versões que não guardam qualquer parentesco com a realidade.

Meu nome esteve em evidência nos últimos dias associado aos depoimentos de executivos da Odebrecht ao TSE.

As afirmações de Marcelo Odebrecht, de que as doações feitas à minha campanha em 2014 foram legais, foram ignoradas. Da declaração dele, de que eu teria solicitado apoio de R$ 15 milhões e que esse apoio não foi efetivado, foi divulgada apenas a primeira parte.

Em depoimento também ao TSE, o executivo Benedicto Júnior disse que eu teria solicitado apoio para candidatos de Minas. E que esse apoio teria sido feito via caixa dois. Ele não disse que eu teria feito pedido de caixa dois. Ainda assim, foi essa falsa versão que ganhou o noticiário.

Não se trata mais de vazamentos seletivos, mas de vazamentos fraudados.

Pelo sistema que vigorou até 2014, era responsabilidade dos partidos buscar recursos junto a empresas para financiar suas campanhas. Essa era a lei.

Qualquer solicitação de apoio que, como presidente do PSDB, eu possa eventualmente ter feito em favor de candidatos, terá sempre sido na forma legal. Não ofereci em troca benesses de um poder que eu nem sequer tinha.

Há meses, vazamentos condenáveis estão sendo usados para tentar igualar delações, muitas vezes apenas de ouvir falar, a comprovados esquemas bilionários de corrupção. Será justo que o "ouvi falar", a ausência de provas, justifiquem o mesmo tratamento de denúncias comprovadas? Será que ser equilibrado é tratar da mesma forma situações completamente diferentes?

Continuo defendendo firmemente o prosseguimento das investigações e reitero minha confiança de que as instituições irão apurar a verdade e separar joio de trigo.

O PSDB estará pronto para, sempre que necessário, responder às acusações de que é alvo, na certeza de que elas não irão prosperar após o severo exame da Justiça.

Mas cabe aqui a analogia do arqueiro: a flecha atirada não volta para o arco. No seu rastro, o que fica é a reputação comprometida e o questionamento da opinião pública.

Para todos que exercem a vida pública, dois juízos são igualmente importantes: o da Justiça e o da população. Ser absolvido no primeiro, após ter sido apressadamente condenado no segundo, não fará justiça. Esse é um debate que precisa ser enfrentado, independentemente de preferências político-partidárias ou mesmo pessoais.

O direito de defesa não pode ser reduzido à retórica inócua ou a um detalhe secundário em uma sociedade que se pretenda democrática.

*Aécio Neves é Senador da República

Perigo na estrada de Montezuma

Motoristas deparam com animais na rodovia diariamente
É escandalosa a quantidade de animais soltos na rodovia de acesso à Montezuma, colocando em risco a vida de motoristas e motoqueiros.

O problema é antigo, mas ninguém toma providências. As autoridades fingem não saber do caos, os donos dos animais não se importam. Não existe e nunca existiu nenhum tipo de fiscalização.

Uma vergonha!

A Lei – Animal solto na pista é crime e quem responde é o proprietário do animal que pode ser enquadrado no artigo 132 do Código Civil que é expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente. O proprietário também pode ser enquadrado no artigo 31 do Código Penal, na Lei de Contravenções Penais, quando se fala em “deixar em liberdade, confiar a guarda a pessoa inexperiente ou não guardar com a devida cautela animal perigoso”. Isso significa que independentemente do animal, na pista ele demonstra esse perigo para terceiros e por isso o proprietário responde por crime.

quarta-feira, 8 de março de 2017

A cada mulher agredida, suplico, disque 180 e denuncie!

Artigo do médico e deputado estadual Arlen Santiago
O dia internacional da mulher, criado para lembrar da luta por melhores condições de trabalho e de direitos iguais, sem distinção de sexo, tem uma outra dura batalha a ser vencida: a violência doméstica.

De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, a cada hora, 15 mulheres são vítimas de estupros, torturas, espancamentos, humilhações, homicídios, roubos e outras formas de agressão no ambiente familiar, isso somente no estado de Minas Gerais.

Os números são alarmantes e demonstram que, onde se deveria encontrar conforto e segurança, é onde as mulheres estão sendo vítimas dos maiores perigos. Os agressores, em sua maioria, são justamente os próprios companheiros ou namorados.

O Diagnóstico da Violência Doméstica e Familiar em Minas Gerais, divulgado às vésperas do Dia Internacional da Mulher, aponta que nos últimos três anos, foram quase 388 mil ocorrências registradas por crimes relacionados à violência ligada ao gênero no estado: sexual, física, moral, psicológica e patrimonial.

É preciso que as mulheres estejam seguras para denunciar, para saber que a lei será cumprida, que após denunciado, o agressor não tenha brechas que o encorajem a cometer novos crimes. A Lei Maria da Penha, denominação popular da lei número 11.340, de 7 de agosto de 2006, é um dispositivo legal brasileiro que visa aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos. É normalmente aplicada aos homens que agridem fisicamente ou psicologicamente a uma mulher ou a esposa. No Brasil, segundo dados da Secretaria de Política para Mulheres, uma em cada cinco mulheres é vítima de violência doméstica. Cerca de 80% dos casos são cometidos por parceiros ou ex-parceiros.

O nome da lei foi uma homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de violência doméstica durante 23 anos de casamento. Em 1983, o marido por duas vezes, tentou assassiná-la. Na primeira vez, com arma de fogo, deixando-a paraplégica, e na segunda, por eletrocussão e afogamento. Após a última tentativa de homicídio, ela se encorajou e o denunciou. O marido só foi punido depois de 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado, para revolta com o poder público. Foi então que a lei alterou o Código Penal, com a introdução do parágrafo 9, do Artigo 129, possibilitando que agressores sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. Estes agressores também não podem mais ser punidos com penas alternativas. A legislação aumenta o tempo máximo de detenção previsto de um para três anos; a lei prevê, ainda, medidas que vão desde a remoção do agressor do domicílio à proibição de sua aproximação da mulher agredida.

O dia de hoje deveria ser para celebrar a existência daquelas que durante nove meses nos geraram e zelaram pelas nossas vidas, deveria ser para comemorar o respeito de cada homem pelas mulheres, elas que por vezes se demonstram tão frágeis e por outras, são tão fortes, aquelas que hoje em dia precisam se dividir entre as atividades do lar e o trabalho fora de casa. Porém, infelizmente, ainda precisamos evoluir muito.

A cada homem, a cada marido, peço que respeite sua companheira. A cada mulher, deixo a minha súplica que denuncie, caso passe pela dor de qualquer tipo de agressão. Ligue 180 e não se cale! Se todas o fizerem, teremos a esperança de, um dia, podermos festejar esta tão importante data, sem mais precisar clamar por justiça.

*Arlen Santiago é médico, deputado estadual e 3º secretário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.