segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Servidor público é assassinado após briga em bar de Fruta de Leite

Popular Cobaia morreu aos 34 anos

Na madrugada de sábado, 1º de agosto, o funcionário público José Alber de Souza, conhecido como “Cobaia”, de 34 anos, foi espancado por três homens após uma briga iniciada em um bar, localizado na Rua Antônio Alcides, em Fruta de Leite.

Conforme a Polícia Militar, os três suspeitos de matar o servidor público foram presos. Ainda conforme a PM, os autores desentenderam com a vítima dentro do bar e um deles, de 23 anos, contou aos policiais que José Alber teria lhe perseguido pela rua com uma faca.

O autor do homicídio relatou ainda que, quando chegou à porta de sua casa, foi iniciada uma briga corporal, ocasião em que José Alber teria lhe acertado um soco no olho. Logo após, conseguiu derrubar a vítima e aproveitou que ele estava caído para desferir vários chutes na cabeça.

Os militares suspeitam que o servidor tenha sido agredido também com uma barra de madeira, que foi apreendida com manchas de sangue. José Alber chegou a ser socorrido no Posto de Saúde, mas não resistiu aos ferimentos.

Os outros dois envolvidos na briga têm 22 e 36 anos. Todos estão detidos na Delegacia de Salinas, onde o crime está sendo investigado pela Polícia Civil.

Nota – A Prefeitura de Fruta de Leite, onde o servidor trabalhava, divulgou nota lamentando o crime. “Nós, servidores municipais da Prefeitura de Fruta de Leite, demonstramos toda a nossa consternação diante da partida do nosso colega “Cobaia”, tendo sua vida ceifada por tão grande brutalidade”, diz trecho da nota.

Técnicos do Idene são capacitados para os sistemas de barraginhas

O Programa beneficiará um total de 184 municípios dos vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas.

O programa Água para Todos retoma as obras dos sistemas de barraginhas levando equipe a campo para capacitar os técnicos do Idene que irão fiscalizar as ações.

Os técnicos dos escritórios regionais de Salinas, Janaúba e Januária participaram de capacitação com o objetivo de apresentar e nivelar as informações sobre funcionamento, execução e fiscalização da tecnologia que visa a amenizar a convivência com a seca nas regiões de semiárido.

Durante o treinamento foram passadas diretrizes para a realização das fiscalizações durante a implantação das barraginhas, bem como para o atendimento junto à população local e aos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.

As atividades foram realizadas em duas etapas: a primeira foi uma conversa técnica e a segunda foi feita em campo com visita a um sistema (composto por 01 tanque lonado, 01 cacimba, 10 barraginhas e 01 projeto produto - PAIS).

O objetivo principal das barraginhas é permitir que os pequenos agricultores possam matar a sede dos seus animais, amenizando os efeitos da estiagem que podem resultar na morte de rebanhos inteiros, além da irrigação de pequenos cultivos no período de seca. O custo do sistema de barraginhas é de R$ 10 mil e atende uma família.

O programa - O Água para Todos visa à universalização do acesso à água para consumo humano e para a produção agrícola e alimentar em áreas rurais. Os investimentos globais previstos para o Norte e Nordeste de Minas Gerais, por meio do Sistema Sedinor/Idene, somam R$ 550 milhões, sendo R$ 400 milhões especificamente do programa e R$ 150 milhões do PAC 2.

sexta-feira, 31 de julho de 2015

Servidores do INSS estão em greve


Os servidores públicos das Agências da Previdência Social informam os motivos da interrupção dos atendimentos a vocês cidadãos, trabalhadores e empresários.

Após 04 anos de tentativas frustradas de negociação com o governo não restou alternativa senão entrarmos em greve.

Nos últimos anos houve uma redução de 20% da força de trabalho do INSS e um aumento de 60% na procura pelos serviços e benefícios, isso implica em longa espera para agendamentos e atendimentos dos serviços.

Os principais motivos da greve por tempo indeterminado são:

- Número de servidores insuficientes para atender a população;
- Oferta insatisfatória de alguns serviços;
- Má distribuição de servidores nas agências da região;
- Sistemas informatizados lentos e instáveis;
- Não há plano de carreira para o servidor;
- Assédio moral;
- Trabalho sob pressão desumana;
- Metas inatingíveis;
- Falta de material básico para realização do trabalho;
- Estrutura física inadequada.

Em caso de dúvidas e reagendamentos entrarem em contato com a central através do número 135.

quarta-feira, 29 de julho de 2015

Hoje, moradores de Boa Sorte vão protestar contra a criminalidade


Moradores vão às ruas pedir paz e providências
Dezenas de moradores do povoado de Boa Sorte, zona rural de São João do Paraíso, vão para as ruas da localidade na tarde dessa quarta (29) para protestar contra a série de roubos e furtos que estão acontecendo nos últimos dias. Conforme os populares, 15 residências foram arrombadas nos últimos 20 dias.

O protesto acontecerá na tarde dessa quarta, a partir das 15 horas.

Está acontecendo muitos roubos e quase todas as noites alguma casa é arrombada”, informou uma moradora, que não quis se identificar. “O maior problema é que o povoado não conta com policiamento”, completou.

A sensação de insegurança é enorme entre os moradores, por isso, resolveram fazer a manifestação. O povoado conta com um Destacamento da Polícia Militar, mas, conforme os moradores só têm o ponto e raramente aparece algum policial.

Com o anúncio da manifestação, uma viatura da Polícia Militar já se encontra na localidade.

A reportagem tentou falar com o Sargento Ferreira, comandante do Pelotão de São João do Paraíso, mas ele havia se deslocado para o povoado.

O vice-prefeito Roberto César, o popular César Lagarto, que mora no povoado, disse que realmente a situação é preocupante, pois os casos viraram rotina. “É preciso de um serviço de inteligência para descobrir e prender os autores. O problema é que não temos policiamento 24 horas e isso está facilitando a ação dos ladrões”, disse o vice-prefeito, informando que já fez várias solicitações juntos às autoridades competentes, mas as alegações sempre são as mesmas: falta de efetivo.

sexta-feira, 24 de julho de 2015

PM recupera caminhão roubado

Caminhão foi abandonado próximo à Curral de Dentro e bandidos evadiram


A Polícia Militar de Taiobeiras, Salinas e Curral de Dentro conseguiu recuperar um caminhão acoplado com carreta, que havia sido roubado na noite do dia 22 de julho durante assalto na BR-116, próximo ao município de Padre Paraíso. Conforme a PM, o caminhão estava com carga de medicamentos, avaliada em R$ 1,5 milhão.

Após o assalto, a empresa passou a monitorar o veículo e informou aos policiais de que os bandidos estariam conduzindo para Curral de Dentro.

Com as informações, guarnições da Polícia Militar de Taiobeiras, Salinas e Curral de Dentro montaram cerco e bloqueio na região. Através de novos contatos com a seguradora do caminhão, os policiais conseguiram localizar o veículo e a vítima, que estava dentro da cabine.

Em depoimento, a vítima disse que foi mantida refém por dois indivíduos, enquanto que outros cinco ficaram escoltando o caminhão. Durante todo o tempo, ele ficou com a cabeça coberta e recebendo ameaças dos bandidos.

Com o cerco, os autores acabaram abandonando o caminhão próximo à cidade de Curral de Dentro e evadindo por uma plantação de Eucalipto.

quinta-feira, 23 de julho de 2015

Governo de Minas libera verba para reabrir Museu da Cachaça em Salinas

Verba de R$ 200 mil visa reabrir o Museu da Cachaça

O Governo de Minas acaba de anunciar para o Jornal Folha regional que vai reabrir o Museu da Cachaça, em Salinas. Para isso, vai liberar R$ 200 mil, através de convênio com a Prefeitura Municipal.

A iniciativa favorece a valorização e a difusão da cadeia produtiva da cachaça artesanal, além de divulgar a cultura da região.

A liberação dos recursos por parte do governo visa custear despesas de manutenção do equipamento cultural e a contratação de pessoal.

O Museu da Cachaça estava com as portas fechadas desde o último mês de dezembro por falta de recursos. Antes, o Museu estava funcionando através de convênio com a Unimontes, mas chegou ao fim e não foi renovado.

Acidente fatal em Vargem Grande

Mulher de 50 anos morreu no local
Na quarta (22) aconteceu um fatal acidente de trânsito com o veículo Fiat Palio Sporting, placa OWO-1539, que trafegava pelo quilômetro 19 da LMG-624, que liga Vargem Grande do Rio Pardo à Santo Antônio do Retiro.

Conforme levantamentos da Polícia Militar, o motorista perdeu o controle do veículo e capotou. Ainda conforme a PM, uma mulher de 50 anos, que estava no banco de passageiro, teria sido arremessada para fora do veículo. Ela não resistiu aos traumas e faleceu no local do acidente.

Outros três passageiros, um homem de 27 anos e seus dois filhos, foram socorridos pela ambulância do município ao Posto de Saúde de Vargem Grande e posteriormente encaminhados para o Hospital de Taiobeiras.


terça-feira, 21 de julho de 2015

Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana fará Plano Piloto no Alto Rio Pardo


Até o fim deste mês, os municípios serão chamados para capacitação dos gestores responsáveis pelo programa e assinatura do Termo de Cooperação Técnica

O secretário de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, Tadeu Martins Leite, anunciou nesta sexta-feira (17/07), durante reunião técnica realizada em Montes Claros com gestores municipais, técnicos, assessores jurídicos, cartórios de registro de imóveis, universidades e Ministério Público, a implantação de um Programa Estadual de Regularização Fundiária no Estado de Minas Gerais, que será iniciado a partir de um projeto piloto no Alto Rio Pardo.

O projeto será implementado a partir da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre o Governo de Minas, Prefeituras Municipais, Ministério Público, Associação Microrregional e Cartórios de Registro de Imóveis. A proposta da Sedru é trazer para o Estado as responsabilidades técnicas e financeiras do processo que pesam sobre os municípios e retomar efetivamente as ações de  regularização fundiária urbana no Estado.

Da forma como é feito hoje, o processo de regularização é oneroso para a gestão municipal, dessa forma, o Governo de Minas vai assumir a elaboração do diagnóstico fundiário e do georreferenciamento, a instrução dos processos, a capacitação dos técnicos municipais, além de oferecer o apoio técnico e institucional, e conduzir todo o processo até a emissão e entrega dos títulos de posse aos proprietários.

“Nosso objetivo vai além da garantia da função social da propriedade e moradia digna para as pessoas, vamos auxiliar os municípios no seu planejamento territorial urbano, ao trazer para a legalidade áreas irregulares, gerar aumento da arrecadação, acesso às linhas de crédito e aos serviços públicos pela população”, afirmou o secretário Tadeu Martins Leite.

Para o promotor de Defesa do Patrimônio Público do Estado de Minas Gerais, Guilherme Roedel, o Governo de Minas inaugura uma nova política de regularização fundiária que rompe com o modelo antigo, interrompido pelo próprio Ministério Público, por estar distorcido de seus objetivos principais. “Esta nova proposta já é exitosa por começar com transparência e clareza, contemplando a participação social e envolvendo todos os atores interessados”.

Por sua vez o promotor Paulo Márcio da Silva, reiterou o compromisso do Ministério Público de suspender os impedimentos judiciais existentes nos municípios, tão logo eles adotem esta política efetiva de regularização fundiária.

O presidente da Associação Mineira de Municípios da Área de Sudene (AMMAS) e prefeito de Capitão Enéas, César Emílio, ressaltou a importância de solucionar os impedimentos judiciais existentes, o que tem prejudicado inclusive a arrecadação dos municípios, neste contexto de escassez de recursos.

O subsecretário de Acesso à Terra e Regularização Fundiária da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), Danilo Prado Araújo, destacou que há mais de 40 mil processos de regularização fundiária abertos no Estado sem contar aqueles que ainda não foram instruídos. “Se queremos que a população tenha acesso aos serviços públicos, às linhas de crédito e aos programas de governo, precisamos avançar na regularização fundiária que ficou travada por tanto tempo em Minas Gerais”, disse.

Próximo Passo

As propostas apresentadas pelos 16 municípios da microrregião do Alto Rio Pardo, prefeitos, gestores, técnicos e assessores jurídicos das prefeituras, representantes dos cartórios de registro de imóveis, universidades e Ministério Público serão consolidadas em uma versão final do projeto piloto que será encaminhada para todos os participantes para validação. Ainda este mês, os 16 municípios serão chamados para a assinatura do Termo de Cooperação e capacitação dos gestores municipais.

domingo, 19 de julho de 2015

Jovem é alvejado com tiro no peito em Taiobeiras

Jovem estava de moto e foi baleado no peito

No início da tarde deste domingo (19), por volta das 13 horas, o jovem Aldivan de Jesus Santos, de 20 anos, foi assassinado com um tiro no peito. Conforme a Polícia Militar, o crime ocorreu na Rua Barcelona, em frente ao número 1.360, no bairro Bom Jardim.

Os policiais ainda não têm pistas do autor ou autores e as viaturas do plantão estão fazendo rastreamentos pela cidade e imediações.

Quem tiver qualquer tipo de informação, pode ligar de forma anônima para os fones 190 ou 181.

quinta-feira, 16 de julho de 2015

Nesta sexta, Sedru reúne especialistas para discutir Regularização Fundiária

Prefeituras, cartórios, universidades e Ministério Público estão mobilizados para restabelecer critérios na emissão dos títulos de posse de terra
Secretário Tadeu Leite trata a regularização fundiária como prioridade

A Secretaria de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru) vai reunir gestores, técnicos, assessores jurídicos, cartórios de registro de imóveis, universidades e Ministério Público para discutir a retomada das ações de Regularização Fundiária Urbana no Estado de Minas Gerais.

O encontro será realizado nesta sexta-feira (17/7), a partir das 9 horas, no auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), em Montes Claros, e vai contar com a presença dos 16 municípios da microrregião do Alto Rio Pardo.

O objetivo é apresentar a proposta de atuação da Sedru para regularização fundiária urbana e discutir os primeiros passos para que o Estado volte a emitir títulos de posse aos ocupantes de áreas devolutas. 

Vamos envolver diversos atores, definir prioridades e discutir ações de planejamento urbano e ordenamento territorial de acordo com o contexto de cada região. Para isso, queremos firmar uma parceria com prefeituras, universidades e Ministério Público, com foco na legitimação da posse da terra e na garantia de um direito estabelecido por lei”, explica o secretário Tadeu Martins Leite.

Durante o encontro haverá debates técnicos sobre o Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana. A Sedru apresentará a metodologia do diagnóstico fundiário do município de Rio Pardo de Minas, já finalizado. Em seguida, o professor da Unimontes, Manoel Reinaldo Leite, detalhará as principais técnicas de Levantamento Topográfico Cadastral.

A retomada da regularização fundiária é comemorada, pois já se passaram dois anos que o estado parou de emitir título de posse, desde a extinção do Instituto de Terras de Minas Gerais (Iter-MG).


quarta-feira, 15 de julho de 2015

Deputado João Alberto tem projetos aprovados na CCJ

Deputado João Alberto (PMDB)
O deputado estadual, João Alberto (PMDB), teve dois projetos de sua autoria aprovados em reunião de Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na Assembleia Legislativa. Os projetos 1.921 e 1.272, ambos de 2015, foram considerados constitucionais e agora, passam pelas Comissões temáticas.

Uma importante manifestação cultural de Minas Gerais pode se tornar patrimônio histórico em nosso Estado. Após receber parecer favorável, o PL 1.921/2015, que declara patrimônio histórico, cultural e imaterial do Estado a viola caipira mineira, segue para a Comissão de Cultura.

O parlamentar explica como surgiu a iniciativa. “Fomos procurados no gabinete para levantar esta demanda e percebemos a importância do assunto para a cultura mineira e abraçamos a causa. O músico, pesquisador, produtor e gestor cultural, João Araújo, nos repassou informações e dados históricos para justificar a relevância do projeto”, informou.

O objetivo é incentivar e valorizar este tipo de manifestação cultural tão marcante em nosso Estado. “Nossas origens e cultura devem ser perpetuadas para todas as gerações”, reforça, lembrando a argumentação de João Araújo, quando diz que  “a viola tem atuação marcante em nossa música desde o início da colonização, quando foi trazida para o Brasil pelos jesuítas, até os dias atuais”, conta.

O parecer do PL destaca que são considerados patrimônio cultural imaterial as práticas, representações, expressões, conhecimentos, técnicas, instrumentos, objetos, artefatos e lugares associados a comunidades, grupos e, em alguns casos, a indivíduos que se reconhecem como parte desse patrimônio.

O músico, João Araújo, comenta porque apoia a iniciativa. “Há mais de 10 anos defendo que a viola deveria estar para Minas Gerais assim como a Bossa Nova está para o Rio de Janeiro, ou seja, nosso Estado precisa se orgulhar da importância nacional dos violeiros aqui nascidos, assim como os cariocas sempre o comemoraram, muito justamente, os seus conterrâneos no outro famoso movimento”, frisa.

Educação para as águas no currículo escolar

Alunos das escolas de ensinos fundamental e médio podem tem incluídos nos currículos, conteúdos referentes à educação para as águas. O Projeto de Lei 1.272/15, inclui inciso ao artigo 2° da Lei 15.476, de 2005, que determina a inclusão nos currículos escolares de conteúdos referentes à cidadania. “A compreensão da importância das questões da água entre as crianças e os adolescentes é, sem dúvida, o mecanismo mais eficiente para aumentar a conscientização sobre os recursos hídricos e a necessidade de sua preservação”, esclareceu o deputado.

João Alberto destacou que o projeto preserva a autonomia pedagógica das escolas na medida em que propõe a inclusão, no currículo escolar, de conteúdo referente a educação para as águas, e não de uma disciplina específica, preservando a autonomia das escolas, além de não implicar aumento de despesas. "Queremos que, com este conteúdo, a diversidade de cada localidade seja respeitada e informada. A promoção da educação ambiental, com certeza, deve ser disseminada. Um bom caminho para esta conscientização é pela educação nas escolas. É necessário chamar atenção para a escassez dos recursos hídricos", comenta. O projeto agora vai para análise da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.

Emater inicia inscrição de agricultores familiares para o Garantia-Safra

Pequenos agricultores que perderam metade da lavoura receberão R$ 850,00 em 5 parcelas

Conforme o Governo de Minas, já estão abertas as inscrições para o Garantia-Safra 2015-2016. Os agricultores familiares interessados em aderir ao programa devem procurar o escritório local da Emater-MG. Este ano, 70 mil produtores poderão ter direito ao benefício. Este é o número de cotas destinadas para Minas Gerais pelo governo federal. Na safra do ano passado foram 50 mil.

As inscrições estão abertas até o dia 21 de setembro.

O Garantia-Safra é uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário voltada para agricultores familiares que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. É uma espécie de seguro que conta com a contribuição do agricultor, prefeitura, governos estadual e federal.

O direito ao benefício é dado aos agricultores que perderam pelo menos 50% da produção de culturas como feijão, milho, arroz, mandioca, algodão. Para aderir ao programa também é preciso ser agricultor familiar, não ter renda familiar mensal superior a 1,5 (um e meio) salário mínimo.

Valores – Na safra 2015/2016, o valor do Garantia-Safra será de R$ 850,00 por agricultor, divididos em cinco parcelas de R$ 170,00.

Nova etapa do Programa Brasil Alfabetizado pretende alfabetizar 80 mil pessoas na região

Todas as informações sobre o programa estão disponíveis no site da Sedinor

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sedinor) deu início ao processo de inscrição e seleção de alfabetizadores, tradutores-intérpretes de libras (língua brasileira de sinais) e alfabetizadores-coordenadores de turmas, por meio de edital de chamada pública, para execução da nova fase do programa Brasil Alfabetizado.

Nesta etapa serão oferecidas 5.553 bolsas para alfabetizadores e 925 para alfabetizadores-coordenadores. Já as bolsas para tradutores-intérpretes serão conforme demanda das turmas. Detalhes das inscrições podem ser conferidos no Edital de Chamada Pública, disponível no site www.sedinor.mg.gov.br.

A meta prevista para esta fase é de alfabetizar 80 mil pessoas entre jovens, adultos e idosos nos 258 municípios da área de abrangência da Sedinor/Idene.

O número de beneficiários foi quase triplicado – eram 30.136 até o ano passado. A iniciativa, que contemplava apenas 160 municípios do Norte de Minas e Vales do Jequitinhonha e Mucuri, agora vai chegar também ao Noroeste de Minas e Vale do Rio Doce.

Mobilização – Durante o processo de inscrição e seleção, os técnicos regionais do Idene irão visitar as prefeituras para divulgar a ação e tirar dúvidas sobre a adesão ao programa. As visitas garantirão parcerias com as secretarias municipais de Educação e Ação Social; as câmaras de vereadores; as associações microrregionais, moradores, produtores e trabalhares rurais e demais entidades interessadas.

Polícia Militar publica Edital de concurso para soldados

São 1.590 vagas. Pela 1ª vez terá a exigência de ensino superior

A Polícia Militar publicou no Diário Oficial a abertura de mais um concurso para o ingresso de novos soldados à corporação. São 1.590 vagas, sendo 1.431 para homens e 159 para mulheres. Os candidatos precisam ter entre 18 e 29 anos e serem formado em qualquer curso de ensino superior. O salário base é de R$ 3 mil. Todos os aprovados serão designados para municípios do interior de Minas Gerais.

As inscrições devem ser feitas somente pela internet, no site www.pmmg.mg.gov.br/crs, entre os dias 10/9 e 13/10. O valor da taxa de inscrição é de R$ 122,95. O candidato pode escolher em qual das 13 Regiões de Polícia Militar com vagas abertas ele pretende ingressar. No total, são 18 no estado.

O processo seletivo será desenvolvido em quatro fases: prova de conhecimentos, exame de saúde, teste físico e avaliação psicológica e toxicológica. Os interessados devem acompanhar os locais e horários de cada fase pelo portal da Polícia Militar.

Uma vez aprovado, o candidato passará pelo curso de formação de soldados. São nove meses de preparação até que o praça esteja pronto para atuar nas ruas. A expectativa do Governo é de que os novos militares comecem a trabalhar em abril de 2017. 

Recomposição da tropa – Este é o segundo concurso anunciado pelo Estado para o aumento do efetivo da Polícia Militar só neste ano. O primeiro, divulgado em maio, abriu 1,4 mil vagas, totalizando 3 mil em 2015, até o momento.

Atualmente, o efetivo da Polícia Militar é de 40 mil. A meta é chegar à R$ 50 mil.


Deputado Arlen Santiago quer diminuir despesas de Prefeituras com funcionários cedidos

Projeto do deputado Arlen visa economia para as prefeituras

O deputado estadual Arlen Santiago entrou com um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG no intuito de proibir a cessão de servidores públicos municipais no Estado de Minas Gerais para associações, fundações, órgãos públicos estaduais e federais, e quaisquer outras autarquias.

De acordo com o parlamentar, mesmo com dificuldades para pagar diversas contas, principalmente na área da saúde, administrações municipais vêm mantendo funcionários cedidos para diversos órgãos governamentais. “A cessão de servidores municipais torna-se um custo a mais na folha de pagamento de Prefeituras que bancam serviços que não são prestados pelo município”, destaca o Deputado.

A cessão é a modalidade de afastamento temporário de servidor público, titular de cargo efetivo ou emprego público, que lhe possibilita exercer atividades em outro órgão ou entidade, da mesma esfera de governo ou de esfera distinta, para ocupar cargo em comissão, função de confiança ou ainda para atender as situações estabelecidas em lei, com o propósito de cooperação entre as Administrações.

Uma das reclamações dos órgãos públicos diz respeito à falta de pessoal, que os impede de melhorar o atendimento à população. Segundo o Deputado, enquanto sindicatos de servidores cobram das autoridades a realização de mais concursos, para preencherem as vagas abertas de quem se aposentou ou para atender às demandas da sociedade, existe um batalhão de funcionários públicos que não trabalham nos órgãos para os quais prestaram concurso e foram aprovados. “Como se não bastasse a ausência, as Prefeituras que cedem seus funcionários continuam com os encargos, aumentando as despesas, e na maioria das vezes não têm recursos para contratar novos funcionários”, alerta Arlen Santiago.

Dessa forma, o Projeto proíbe o recebimento de servidores públicos em cessão. Trata-se também de uma forma do Estado proibir que outros entes federados se envolvam com o favorecimento de recebimento, por parte do poder público, de servidores titulares de cargos pertencentes a outros entes federados.

Para o Deputado, “a previsão desses requisitos em lei evita que o Estado receba servidores públicos de forma ilegal e em conflito com o ordenamento jurídico, situação que possibilita a nulidade do ato de cessão e a responsabilização tanto do Estado como também do próprio administrador público”.

Diante de uma receita em queda, de um momento de crise, é preciso exterminar essa situação das Prefeituras ficarem oneradas com a cessão de servidores, uma vez que estão pagando por trabalhadores que não estão atuando para o município”, conclui Arlen Santiago.

Após publicação da lei, a mesma só terá validade após dois anos da sua publicação, para que os órgãos se organizem para realização de concursos públicos. Já os servidores terão prazo de cinco dias, após a publicação do fim da cessão, para reassumirem seus postos de origem, sob pena de responder processo administrativo e demissão, caso não retornem no prazo estabelecido, bem como os Prefeitos de responderem por crime de responsabilidade fiscal.